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Designação de Relator - PL 425/2023 - CAS - (133358)
17/11/2024 04:34Despacho - 1 - SELEG - (104529)
20/11/2024 19:26FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.236/21, que “Altera o artigo 3° da Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (103851)
20/11/2024 19:27FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.236/17, que “Altera o artigo 3° da Lei...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (129948)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (129946)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129945)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129944)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (129947)
20/11/2024 11:30Designação de Relator - PL 11145/2024 - CAS - (280500)
06/12/2024 08:18Designação de Relator - PL 1044/2024 - CAS - (280499)
06/12/2024 08:17Designação de Relator - PL 285/2019 - CAS - (280497)
06/12/2024 08:16Indicação - 4969/2020 - (179643)
15/11/2024 15:57Indicação - 4965/2020 - (179623)
15/11/2024 15:57Indicação - 5012/2020 - (179858)
15/11/2024 15:56Moção - 398/2020 - (227822)
14/11/2024 04:57Requerimento - (221861)
02/12/2024 13:44Requerimento - 1826/2020 - (220909)
14/11/2024 00:43Emenda - 126 - CEOF - (46385)
17/11/2024 18:55Projeto de Lei - 2144/2018 - (151714)
16/11/2024 23:42Indicação - 4958/2020 - (179588)
15/11/2024 15:57Indicação - 4960/2020 - (179598)
15/11/2024 15:57Indicação - 4954/2020 - (179568)
15/11/2024 15:57Indicação - 4956/2020 - (179578)
15/11/2024 15:57Indicação - 4957/2020 - (179583)
15/11/2024 15:57Indicação - 4962/2020 - (179608)
15/11/2024 15:57Indicação - 4955/2020 - (179573)
15/11/2024 15:57Projeto de Lei - (59797)
20/11/2024 23:22Art. 2º Consideram-se setores de empreendimento da Política Distrital de Incentivo...Art. 6º Na formulação e execução da...
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (256753)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CESC - (268875)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
21/11/2024 03:14. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente.... 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de...
Indicação - 4953/2020 - (179563)
15/11/2024 15:57Indicação - 4959/2020 - (179593)
15/11/2024 15:57Emenda (Modificativa) - 57 - CAF - (244592)
13/11/2024 23:31Requerimento - 202/2019 - (212865)
14/11/2024 01:52Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101137)
20/11/2024 19:46Paula Belmonte RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, tal campanha será...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (99304)
17/11/2024 10:13Paula Belmonte RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, tal campanha será...
Projeto de Lei - 1256/2020 - (147379)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N...VIA NN 11A, e Lotes 9 e 14 – VIA NN 11B, na Quadra QNN 11, Setor...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
18/06/2026 17:27Quanto ao art. 1º, observa-se que a proposta institui política pública voltada à...Quanto ao art. 2º, a proposição estabelece objetivos e...
Redação Final - SELEG - SELEG - (280591)
06/12/2024 12:23Projeto de Lei - (333740)
26/05/2026 12:11Art. 2º A concessionária ou permissionária responsável pela distribuição de energia...Art. 6º A concessionária deverá...
Projeto de Lei - 322/2019 - (141816)
17/11/2024 02:35Redação Final - CCJ - (126525)
20/02/2025 20:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...corresponde ao Terreno G/Sul – CSG Quadra 8, Lote 4 – Taguatinga – DF, matrícula...
Indicação - (181478)
02/12/2024 14:04Indicação - 1479/2019 - (161848)
15/11/2024 20:47Indicação - 954/2019 - (158746)
15/11/2024 21:37Indicação - 4635/2020 - (178052)
15/11/2024 16:27Indicação - (181887)
02/12/2024 14:04Requerimento - (221856)
02/12/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273605)
13/11/2024 18:51Projeto de Lei - 909/2020 - (145318)
17/11/2024 01:38Mensagem - Nº 257/2024-GP - Veto Total Rejeitado - SELEG - (129903)
17/11/2024 05:38Parecer - 2 - CAS - (17760)
18/11/2024 01:56RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Parecer - 1 - CESC - (15604)
18/11/2024 14:54,DE 2021 -CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n°...artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico-PLE sob...
Projeto de Lei - (46550)
18/11/2024 14:26providências” A CÂMARA LEGISLATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. 6º O ente permissionário é...
Projeto de Lei - (71042)
17/11/2024 16:28Art. 2º São objetivos da Política Distrital de Atenção Integral às Imunodeficiências...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...