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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82617)
18/11/2024 11:55Art. 15....Revista Ciência Hoje, v. 44, n. 263....Revista Monografias Ambientais, v. 14, n. 3, set-dez, 2015.
Redação Final - CCJ - (54451)
20/02/2025 20:37Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328502)
27/03/2026 08:30Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339736)
06/07/2026 11:40Designação de Relator - - CSA - (297108)
15/05/2025 12:25Designação de Relator - - CSA - (297095)
15/05/2025 12:06Designação de Relator - - CSA - (297098)
15/05/2025 12:14Designação de Relator - - CSA - (297104)
15/05/2025 12:22Designação de Relator - - CSA - (297101)
15/05/2025 12:19Designação de Relator - CSA - (295102)
06/05/2025 14:23Designação de Relator - CSA - (295100)
06/05/2025 14:15Designação de Relator - CSA - (294956)
05/05/2025 14:02Designação de Relator - CSA - (294960)
05/05/2025 14:10Designação de Relator - CSA - (294961)
05/05/2025 14:10Designação de Relator - CSA - (294953)
05/05/2025 13:53Designação de Relator - - CSA - (295096)
06/05/2025 14:08Designação de Relator - - CSA - (295094)
06/05/2025 14:06Designação de Relator - - CSA - (295092)
06/05/2025 13:59Designação de Relator - - CSA - (295090)
06/05/2025 13:51Designação de Relator - - CSA - (309980)
12/09/2025 14:04Designação de Relator - - CSA - (309975)
12/09/2025 13:58Designação de Relator - - CSA - (309985)
12/09/2025 14:16Designação de Relator - - CSA - (309982)
12/09/2025 14:08Designação de Relator - - CSA - (309987)
12/09/2025 14:20Projeto de Lei - (325955)
03/03/2026 11:47CAPÍTULO III DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO Art. 3º As empresas que...Art. 6º A Câmara Legislativa realizará,...
Mensagem - Nº 311/2025-GP - SELEG - (323178)
12/12/2025 08:51Designação de Relator - CCJ - (21214)
18/11/2024 01:03Designação de Relator - CCJ - (21212)
18/11/2024 01:03Designação de Relator - CCJ - (21744)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21713)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21711)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21706)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21704)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21698)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21696)
18/11/2024 00:47Designação de Relator - CCJ - (21690)
18/11/2024 00:47Projeto de Lei - 374/2019 - (142128)
17/11/2024 02:34Emenda - 135 - 135 (Anexo IV) - CEOF - (10144)
21/11/2024 02:54Emenda - 123 - 123 (Anexo IV) - CEOF - (10131)
18/11/2024 02:42Indicação - 2751/2019 - (168855)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - 448/2019 - (142566)
17/11/2024 02:32Indicação - (181558)
02/12/2024 14:04Indicação - 4839/2020 - (179063)
15/11/2024 16:12Indicação - 4620/2020 - (177977)
15/11/2024 16:28Parecer - 1 - CAS - (268771)
13/11/2024 19:17Publicação - LEI Nº 7.583, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278305)
29/11/2024 17:31Redação Final - - SELEG - (126625)
20/11/2024 11:43Requerimento - (122434)
17/11/2024 06:05“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução
Parecer - 4 - CEOF - (269948)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei Complementar - 137/2009 - (236125)
15/11/2024 11:42Indicação - 2084/2019 - (165460)
15/11/2024 19:42Indicação - 563/2019 - (156644)
15/11/2024 22:11Parecer - 2 - CCJ - (268620)
13/11/2024 19:33Anexo - PL 321/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (81683)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (240802)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 89/2019 - (140419)
17/11/2024 03:06Requerimento - 1118/2019 - (217430)
14/11/2024 01:14Redação Final - SELEG - (239084)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243209)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CEOF - (26895)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, através da Mensagem 427/2021 — GAG, o Projeto de Lei n°...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...