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Indicação - 5012/2020 - (179858)
15/11/2024 15:56Moção - 398/2020 - (227822)
14/11/2024 04:57Requerimento - 202/2019 - (212865)
14/11/2024 01:52Indicação - 4958/2020 - (179588)
15/11/2024 15:57Indicação - 4960/2020 - (179598)
15/11/2024 15:57Indicação - 4954/2020 - (179568)
15/11/2024 15:57Indicação - 4956/2020 - (179578)
15/11/2024 15:57Indicação - 4957/2020 - (179583)
15/11/2024 15:57Indicação - 4962/2020 - (179608)
15/11/2024 15:57Indicação - 4955/2020 - (179573)
15/11/2024 15:57Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
07/05/2025 10:55Requerimento - 1626/2009 - (219917)
14/11/2024 00:55Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (243741)
13/11/2024 23:39Indicação - 4953/2020 - (179563)
15/11/2024 15:57Indicação - 4959/2020 - (179593)
15/11/2024 15:57Projeto de Lei - 366/2019 - (142080)
17/11/2024 02:34Indicação - 2821/2019 - (169205)
15/11/2024 18:39Redação Final - SELEG - SELEG - (280591)
06/12/2024 12:23Indicação - 1479/2019 - (161848)
15/11/2024 20:47Indicação - 954/2019 - (158746)
15/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252624)
13/11/2024 22:26Moção - 142/2019 - (226570)
14/11/2024 05:46Indicação - 4635/2020 - (178052)
15/11/2024 16:27Projeto de Lei - 322/2019 - (141816)
17/11/2024 02:35Redação Final - CCJ - (126525)
20/02/2025 20:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...corresponde ao Terreno G/Sul – CSG Quadra 8, Lote 4 – Taguatinga – DF, matrícula...
Projeto de Lei - (331730)
05/05/2026 14:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 6º Constituem diretrizes para a...
Emenda (Aditiva) - 50 - SELEG - (257096)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 152 - SELEG - (254943)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (257160)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (254944)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - (250436)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - (250437)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - (250438)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - (250439)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 309 - SELEG - (245806)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (260366)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 257/2024-GP - Veto Total Rejeitado - SELEG - (129903)
17/11/2024 05:38Indicação - (181478)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (74399)
17/11/2024 15:40contribuir para o conhecimento das disposições da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 57 - CAF - (244592)
13/11/2024 23:31[Agora é Lei] Servidora pública do DF vítima de violência doméstica pode ser transferida do seu local de trabalho
30/08/2021 14:29, a Emenda à Lei Orgânica Nº 122/2021, acrescentando em seu texto o inciso X ao art...físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme o que dispõe o...
Direitos Humanos Robério Negreiros Sub-destaqueProjeto de Lei - 1256/2020 - (147379)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N...VIA NN 11A, e Lotes 9 e 14 – VIA NN 11B, na Quadra QNN 11, Setor...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101137)
20/11/2024 19:46Paula Belmonte RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, tal campanha será...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (99304)
17/11/2024 10:13Paula Belmonte RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, tal campanha será...
Indicação - (181887)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - 909/2020 - (145318)
17/11/2024 01:38Parecer - 5 - CEPELO - (272815)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CESC - Não apreciado(a) - (64400)
20/11/2024 22:19de mérito, e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....No âmbito do Distrito Federal, a matéria foi regulamentada pela Lei n°...