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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22

Art. Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...

Projeto de Lei - (58274)
20/11/2024 23:44
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

Projeto de Lei - 1615/2020 - (149527)
02/12/2024 14:05
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 100/2024-GAG/CJ - SELEG - (116514)
17/11/2024 07:03
1731945169904-Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067).pdf
18/11/2024 12:52
Mensagem - nº 68/2022- Republicação de Lei - SELEG - (35136)
17/11/2024 21:47
1731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48
Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Mensagem - nº 224/2022 - Sanção - SELEG - (48240)
18/11/2024 14:06
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000

REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°

Redação Final - DCL - SELEG - (4350)
18/11/2024 03:40
Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 169/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40869)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 405/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283290)
12/02/2025 08:42
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
PR 46/2024
14/11/2024 04:00

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art

Mensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 174/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127785)
20/11/2024 11:38
Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
1731545099725-Redação Final - SELEG - (239690).pdf
13/11/2024 21:44
1731552815699-Indicação - 76402009 - (189643).pdf
13/11/2024 23:53
REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

Proc - (53543)
18/11/2024 14:01
1731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22
PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO

Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04
Projeto de Lei - 307/2019 - (141726)
17/11/2024 02:36
Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09

Art. O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...

1731875939960-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (52088).pdf
17/11/2024 17:39
1731549437125-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (247845).pdf
13/11/2024 22:57
1731550577820-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (246088).pdf
13/11/2024 23:16
1731551554364-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (244153).pdf
13/11/2024 23:32
1731541661286-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (258574).pdf
13/11/2024 20:47
1731541181281-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (259168).pdf
13/11/2024 20:39
1731541737375-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (257750).pdf
13/11/2024 20:48
Lei - LEI Nº 7.458/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112846)
17/11/2024 07:31
Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44
Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39
1731538820839-Parecer - 2 - CESC - (264046).pdf
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (252977)
13/11/2024 22:13