CLDF

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Legislativa do Distrito Federal, Com base no disposto no artigos 97 e 126, § 6º...eficácia da Resolução n.º 318/2020, conforme...

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°