CLDF

de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006...de julho de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. 6º Revogam-se as Leis Distritais...

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....

. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...

. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...

O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...

bancos de dados públicos, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...6º, VII e VIII, e art. 46 da...

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital