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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei Complementar - 156/2006 - (236190)
14/11/2024 05:40
Projeto de Lei Complementar - 150/2006 - (236172)
14/11/2024 05:40
Projeto de Lei Complementar - 149/2006 - (236169)
14/11/2024 05:40
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ.pdf
07/01/2015 13:01
Indicação - (181403)
02/12/2024 14:04
Indicação - (180708)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180613)
02/12/2024 14:05
Indicação - (182304)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181662)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181418)
02/12/2024 14:04
Projeto de Lei - (324487)
10/02/2026 11:46

Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a conceder complementação financeira aos...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - GMD - (317080)
07/11/2025 14:27
Parecer - 1 - CEOF - (271616)
13/11/2024 18:57
Requerimento - 1788/2020 - (220722)
14/11/2024 00:43
Indicação - (180958)
02/12/2024 14:04
Indicação - 3509/2020 - (172554)
15/11/2024 17:49
Indicação - 3748/2020 - (173667)
15/11/2024 17:33
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00

De conformidade com disposto no § do art. 220 do RICLDF e no inciso I do § 1º...MACIEL SUPRESSIVA ACATADA NA FORMA DA EMENDA 61 222 MAX MACIEL...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDC - (253041)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 228/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47356)
18/11/2024 14:24
Requerimento - 1525/2020 - (219421)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - 1104/2020 - (146476)
17/11/2024 01:19
Indicação - 2630/2019 - (168250)
15/11/2024 18:54
Indicação - 3107/2019 - (170617)
15/11/2024 18:21
Projeto de Lei - (45606)
17/11/2024 18:58

e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.... 1º Ficam incluídos os seguintes parágrafos ao art. 3º da Lei...

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (331657)
05/05/2026 14:35

O art. 2º, por sua vez, define, em seus incisos, as áreas de atuação contempladas...O art. estabelece que “as despesas...

Requerimento - 1570/2020 - (219643)
14/11/2024 01:00
Requerimento - 1506/2020 - (219326)
14/11/2024 01:01
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295839)
12/05/2025 17:02

Lei n.º 3.822/2006 Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências...Nos termos do art. 32, § 1º da Constituição Federal, o...

Redação Final - - SELEG - (296903)
15/05/2025 10:32
Indicação - 8450/2010 - (191925)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8632/2010 - (192468)
14/11/2024 05:30
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269185)
13/11/2024 19:15
Mensagem - Nº 33/2026-GP - SELEG - (329757)
09/04/2026 08:24
Emenda (Aditiva) - 51 - CAS - (260851)
13/11/2024 20:26
Designação de Relator - CAS - (29135)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29132)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29095)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29044)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29113)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29111)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29108)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29104)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29100)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29091)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29087)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29053)
17/11/2024 23:00
Decreto Legislativo - Cancelado - CAS - (29030)
17/11/2024 23:00
Designação de Relator - CAS - (29036)
17/11/2024 23:00
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1436, de 2024 - (308449)
05/09/2025 16:11

O art. 1º estabelece a criação do referido programa, que tem como objetivo promover...O art. 2º detalha os princípios e diretrizes do programa,...

Requerimento - (221478)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182289)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181123)
02/12/2024 14:04
Indicação - (180224)
02/12/2024 14:05
Indicação - 5027/2020 - (179931)
15/11/2024 15:56
Indicação - 5042/2020 - (180006)
15/11/2024 15:56
Indicação - (181388)
02/12/2024 14:04
Indicação - (179723)
02/12/2024 14:05
Indicação - 4910/2020 - (179388)
15/11/2024 15:58
Indicação - 4827/2020 - (179003)
15/11/2024 16:12