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Designação de Relator - CCJ - (121146)
17/11/2024 06:19
Designação de Relator - CCJ - (121145)
17/11/2024 06:19
Designação de Relator - CCJ - (85581)
17/11/2024 13:38
Anexo - CDC - (86004)
17/11/2024 13:37
Anexo - CDC - (86003)
17/11/2024 13:37
Designação de Relator - CCJ - (131200)
17/11/2024 05:07
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275110)
15/11/2024 11:28
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275107)
18/11/2024 10:37
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275104)
15/11/2024 11:28
Emenda (Subemenda) - 40 - CCJ - (254336)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128374)
20/11/2024 11:34

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128372)
18/11/2024 11:00

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128485)
18/11/2024 11:00

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Redação Final - SELEG - (108406)
17/11/2024 08:16
Decreto Legislativo - nº 2.408, DE 2023 - SELEG - (102065)
17/11/2024 09:48
Emenda (Modificativa) - 14 - CAF - (260615)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (15610)
18/11/2024 02:16

. desta resolução. § 1º Se as atividades a que se referem o caput forem exercidas.... 7º Lei Complementar Federal nº 123, de...

Indicação - 14782/2018 - (205563)
14/11/2024 02:58
Indicação - 3371/2020 - (171930)
15/11/2024 18:04
Indicação - 1706/2019 - (163208)
15/11/2024 20:17
Indicação - 2571/2019 - (167956)
15/11/2024 19:08
Indicação - 1444/2019 - (161638)
15/11/2024 20:48
Indicação - 1136/2019 - (159812)
15/11/2024 21:21
Indicação - 977/2019 - (158881)
15/11/2024 21:37
Indicação - 942/2019 - (158674)
15/11/2024 21:38
Indicação - 910/2019 - (158484)
15/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 1 - CS - (254511)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CAS - (270435)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutiva) - 19 - CAF - (259988)
13/11/2024 20:38
Designação de Relator - 726/109 - CS - (294654)
30/04/2025 10:12
Designação de Relator - 1673/2025 - CS - (294652)
30/04/2025 10:05
Designação de Relator - 1679/2025 - CS - (294653)
30/04/2025 10:10
Redação Final - SELEG - (240720)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (241159)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300739)
28/05/2025 16:13

Por fim, art. 2º veicula a cláusula de vigência....do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela Resolução nº...“repúdio ao...

Anexo - Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal - GAB DEP JORGE VIANNA - (73890)
17/11/2024 15:42
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (254112)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (132657)
17/11/2024 04:49
Redação Final - SELEG - (132668)
17/11/2024 04:49
Redação Final - SELEG - (132655)
17/11/2024 04:49
Redação Final - - SELEG - (281355)
13/12/2024 09:17
Redação Final - - SELEG - (281382)
13/12/2024 09:44
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - (250221)
13/11/2024 22:37
Redação Final - - SELEG - (281367)
13/12/2024 09:34
Redação Final - - SELEG - (281359)
13/12/2024 09:24
Requerimento - 1837/2020 - (220963)
14/11/2024 00:42
Requerimento - 1567/2020 - (219629)
14/11/2024 01:00
Parecer - 1 - CESC - (265496)
13/11/2024 19:55
Mensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
18/11/2024 13:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317170)
10/11/2025 09:34
Redação Final - - SELEG - (317167)
10/11/2025 09:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)
27/06/2025 07:12
Decreto Legislativo - nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (102069)
17/11/2024 09:48
Redação Final - SELEG - (111171)
17/11/2024 07:53
Decreto Legislativo - nº 2.674, de 2026 - SELEG - (335998)
11/06/2026 08:10
Emenda (Aditiva) - 16 - CAF - (260595)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 87 - CEOF - (260886)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - CESC - (267903)
13/11/2024 19:35
Requerimento - (221307)
02/12/2024 14:03
Parecer - 1 - CAS - (12461)
21/11/2024 02:13

PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...