CLDF

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...

, e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. 6º O descumprimento ao disposto...

Art. 2º As empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...

Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei n.° 1.377, de 2024, o seguinte parágrafo...único: Art. 1°...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

social; (grifo nosso) Além disso, o fortalecimento da política prevista na Lei n....Na receptação dolosa aplica-se o disposto no § 2º do art. 155....