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1731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259916)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24
PR 46/2024
14/11/2024 04:00

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art

Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15
1750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:00
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 102 /2024-GP - Lei º 7.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112239)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32
1732913069617-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018).pdf
29/11/2024 17:44
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13
1731819429856-Projeto de Lei - 6732008 - (143907).pdf
17/11/2024 01:57
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13
1731866254250-Mensagem - Nº 1172023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054).pdf
17/11/2024 14:57
1731544757466-Redação Final - SELEG - (240385).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......

Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 015/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109548)
20/11/2024 19:06
Mensagem - 101/2021 - GAG - SELEG - (4734)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (97894)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 149/2024 -GAG/CJ - SELEG - (124677)
17/11/2024 05:57
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
PDL 277/2022
15/11/2024 06:25

Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020

Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (11840)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (149652)
02/12/2024 14:05
1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68294)
20/11/2024 21:55
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03
Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03
1731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 2057/2018 - (151437)
16/11/2024 23:56
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Recurso - (106438)
17/11/2024 08:50

Legislativa do Distrito Federal, Com base no disposto no artigos 97 e 126, § ...eficácia da Resolução n.º 318/2020, conforme...

Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23
Mensagem - Poder Executivo - 130/2025 - SELEG - (305537)
06/08/2025 09:07
1731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50
Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39
Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...