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Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:361731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:291749626678986-Mensagem - Nº 0892025-GAGCJ - Sanção - SELEG - (301756).pdf
11/06/2025 04:24Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (251664)
13/11/2024 22:32Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Parecer - 3 - CCJ - (269061)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 2057/2018 - (151437)
16/11/2024 23:56Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CAS - (271591)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:421731890007455-Anexo - VI - SERP-GDF - (35855).pdf
17/11/2024 21:33Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53Parecer - 2 - CEOF - (269026)
13/11/2024 19:171731885699628-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 29042022 - republicação - SELEG
17/11/2024 20:21Lei nº 7.525 de 2024
16/07/2024 16:58Parecer - 2 - CCJ - (265801)
13/11/2024 19:481731552815699-Indicação - 76402009 - (189643).pdf
13/11/2024 23:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. 6º...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...
Redação Final - - SELEG - (290529)
22/03/2025 05:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo 6º, inciso III, do...
Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:531733159148678-Projeto de Lei - 16292020 - (149611).pdf
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:511755097540273-Lei - 61902018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480).pdf
13/08/2025 12:05Mensagem - Nº 174/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83299)
20/11/2024 12:55Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
1731937483395-Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256).pdf
18/11/2024 10:441733997477555-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253).pdf
12/12/2024 06:57Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:391731682162709-Recurso - 652008 - (235394).pdf
15/11/2024 11:49Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...