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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Mensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
17/11/2024 19:17
Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e , destinados,...

Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17
Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13
Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42
Mensagem - Nº 259/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321906)
08/12/2025 10:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47
Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04
Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269990)
13/11/2024 19:13
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04
Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11
Recurso - 71/2009 - (235400)
15/11/2024 11:49
Mensagem - Nº 261/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274142)
15/11/2024 11:38
IND 9870/2026
25/02/2026 14:36

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223

Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34
Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41
Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01
Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56
Ofício - Nº 2689/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302944)
18/06/2025 08:34
Ofício - Nº 2688/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302941)
18/06/2025 08:28
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...

Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16

O art. dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...

Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11
PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223

IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32