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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA
Mensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31PL 2464/2006
12/11/2024 11:55ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e 6º, destinados,...
Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...
Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42Mensagem - Nº 259/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321906)
08/12/2025 10:13Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CDDHCLP - (269990)
13/11/2024 19:13Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11Recurso - 71/2009 - (235400)
15/11/2024 11:49Mensagem - Nº 261/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274142)
15/11/2024 11:38IND 9870/2026
25/02/2026 14:36serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56Ofício - Nº 2689/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302944)
18/06/2025 08:34Ofício - Nº 2688/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302941)
18/06/2025 08:28PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART
Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10REQ 76/1999
13/11/2024 14:17REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11PL 2417/2006
12/11/2024 12:01ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE
Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE