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Parecer - 4 - CCJ - (268694)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (316270)
12/11/2025 15:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º A Semana Distrital da Neurodiversidade e da...
Mensagem - Nº 260/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321909)
08/12/2025 10:17Publicação - Lei nº 6.943/2021 Edição Extra nº 79-B DODF - SELEG - (14653)
21/11/2024 01:32Indicação - 3325/2020 - (171705)
15/11/2024 18:04Indicação - 3105/2019 - (170607)
15/11/2024 18:21Indicação - 2719/2019 - (168695)
15/11/2024 18:52Requerimento - 549/2019 - (214591)
14/11/2024 01:41Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (303994)
25/06/2025 11:44, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados: Art. 30....do...
Requerimento - 1504/2020 - (219316)
14/11/2024 01:02Indicação - (181187)
02/12/2024 14:04Emenda (Modificativa) - 127 - CAF - (260727)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 140 - CAF - (260740)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (258720)
13/11/2024 20:40Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (255170)
13/11/2024 21:10Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (256696)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (245476)
13/11/2024 23:16Indicação - 4434/2020 - (177082)
15/11/2024 16:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249898)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - 2047/2018 - (151397)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CDC - (268425)
02/12/2024 13:41Indicação - 2045/2019 - (165226)
15/11/2024 19:43Indicação - 570/2019 - (156685)
15/11/2024 22:11Parecer - 2 - CESC - (269888)
13/11/2024 19:13Requerimento - (323701)
14/01/2026 15:54Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9994)
21/11/2024 02:54003/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.656 de 2021, que dispõe sobre a produção,...O art. 1º trata sobre a produção, o transporte, o comércio, o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
31/03/2025 17:15Os arts. 5º e 6º abrigam, respectivamente, as cláusulas de revogação e de vigência..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, §...
Indicação - 2711/2019 - (168655)
15/11/2024 18:52Indicação - 2707/2019 - (168635)
15/11/2024 18:52Indicação - 2410/2019 - (167151)
15/11/2024 19:12Parecer - 2 - CEOF - (268301)
02/12/2024 13:41DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.pdf
26/08/2014 13:43Requerimento - 364/2019 - (213672)
14/11/2024 01:43Moção - 18/2019 - (225981)
15/11/2024 13:27Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260585)
13/11/2024 20:33Redação Final - Seleg - SELEG - (47495)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - 568/2007 - (143278)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (55922)
18/11/2024 13:26A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º As empresas públicas...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta...
Requerimento - (19369)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - 1716/2020 - (220365)
14/11/2024 00:52Parecer - 1 - CCJ - (269772)
13/11/2024 19:14Indicação - (101502)
17/11/2024 09:50Administração Regional do Gama, promova a pavimentação asfáltica nos Conjuntos O, M, N...Administrativa do Gama - RA II A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos...
Parecer - 1 - CESC - (269484)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (305166)
24/07/2025 18:19Artigo 6º trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....) e CSA (RICL, art.77, I) e, em análise de admissibilidade ...
Anexo - Anexo - Minuta - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (68270)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (339401)
02/07/2026 18:03Redação Final - SELEG - (239099)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240754)
13/11/2024 21:36Emenda - 153 - CEOF - (46412)
17/11/2024 18:55Parecer - 1 - CAS - (270435)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44Art. 2º O suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação...Art. 5º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...
Emenda (Modificativa) - 32 - CAF - (244567)
13/11/2024 23:31Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (249468)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - 357/2007 - (142023)
17/11/2024 02:34Indicação - 3050/2019 - (170333)
15/11/2024 18:22Indicação - 2928/2019 - (169740)
15/11/2024 18:36Indicação - 2264/2019 - (166444)
15/11/2024 19:26Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119153)
20/11/2024 18:01individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006