Busca
Requerimento - (123998)
20/11/2024 16:55Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências" com o Projeto de Lei...
Requerimento - 1470/2020 - (219148)
14/11/2024 01:00Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (46765)
18/11/2024 14:26Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022 que “Altera a Lei n°...Acrescenta-se art. ao Projeto de Lei nº 2.888 de 2022, com a...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (253016)
13/11/2024 22:13(2003 - 2006) Quarta Legislatura
22/07/2026 13:11Indicação - 3366/2020 - (171905)
15/11/2024 18:04Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (259961)
13/11/2024 20:38Despacho - 2 - 00001-00013170/2021-69 - GAB DEP ROOSEVELT - (6164)
18/11/2024 03:22Parecer - 1 - CCJ - (272423)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1844/2020 - (220997)
14/11/2024 00:42Requerimento - 832/2019 - (216001)
14/11/2024 01:24Parecer - 3 - CEOF - (268174)
02/12/2024 13:41Publicação - Portaria Grupo de Trabalho - PLOA 2022 - CEOF - (17411)
18/11/2024 01:57Indicação - 3917/2020 - (174509)
15/11/2024 17:17Indicação - (294259)
28/04/2025 13:01promova a reimplantação do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279434)
04/12/2024 12:51Mensagem nº 309/2024-GAG/CJ, de 25 de novembro de 2024, com fundamento no §1º do art...regulamentares necessários ao cumprimento da norma de concessões, e que, nesse...
Projeto de Lei - (14647)
21/11/2024 01:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 1º da Lei n°...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126863)
20/11/2024 11:42Emenda (Aditiva) - 118 - SELEG - (258932)
13/11/2024 20:40Indicação - 3316/2020 - (171660)
15/11/2024 18:05Projeto de Lei - (341583)
24/08/2026 11:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º A execução das ações...
Indicação - 3499/2020 - (172504)
15/11/2024 17:49Indicação - 3918/2020 - (174513)
15/11/2024 17:17Indicação - (340378)
03/08/2026 12:02Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Projeto de Lei - (298332)
20/05/2025 14:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 5.931...Art. 2º O...
Indicação - 3368/2020 - (171915)
15/11/2024 18:04Ofício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
28/11/2025 13:52Parecer - 2 - CCJ - (265649)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (291548)
28/03/2025 09:25Redação Final - SELEG - (291542)
28/03/2025 09:17Redação Final - SELEG - (135758)
17/11/2024 04:11Indicação - 4528/2020 - (177519)
15/11/2024 16:29Redação Final - SELEG - (240835)
13/11/2024 21:36Decreto Legislativo - Nº 2.490, de 2024 - SELEG - (132883)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (317129)
10/11/2025 08:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317134)
10/11/2025 08:59Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (304725)
30/06/2025 08:04Redação Final - CCJ - (133122)
20/02/2025 20:26Distritais, referido no art. 27, § 2º, da Constituição Federal e no art. 60, VIII...Legislativo n° 2.383, de...
Indicação - 14752/2018 - (205503)
14/11/2024 02:59Indicação - 2347/2019 - (166853)
15/11/2024 19:24Indicação - 234/2019 - (154691)
15/11/2024 22:43Indicação - 237/2019 - (154709)
15/11/2024 22:43Indicação - 621/2019 - (156941)
15/11/2024 22:10Parecer - 2 - CCJ - (263434)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CEOF - (268242)
02/12/2024 13:41Exposição de Motivos - SERP-GDF - (92559)
17/11/2024 11:59Exposição de Motivos - Cancelado - SERP-GDF - (92557)
17/11/2024 11:59Projeto de Lei - (329178)
01/04/2026 15:58Art. 2º A avaliação dos imóveis destinados à venda direta aos ocupantes observará...Art. 6º Esta Lei não altera a...
Projeto de Lei - (8089)
18/11/2024 02:53Art. 1º Ficam proibidas as instituições financeiras, correspondentes bancários e...Art. 2º Ficam proibidas as instituições financeiras,...
Parecer - 1 - CAF - (269328)
13/11/2024 19:14Ofício - CPRA - (301634)
09/06/2025 11:25Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246321)
13/11/2024 23:16Despacho - 5 - SELEG - (94179)
17/11/2024 11:24Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...
Despacho - 2 - SELEG - (94185)
17/11/2024 11:24Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...
Emenda - 8 - PLENARIO - (22511)
18/11/2024 00:30DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda SUPRESSIVA N°...Suprima-se os art. 16 e 18 do Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Lei - (133855)
17/11/2024 04:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 3º Os procedimentos recomendados em matéria de vigilância...