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Emenda (Modificativa) - 40 - CESC - (245064)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240094)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (255168)
13/11/2024 21:10Emenda (Aditiva) - 12 - CDESCTMAT - (255176)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (254373)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251282)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CAS - (263026)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76916)
20/11/2024 20:51O art. 2º enumera os objetivos do PDIV....O art. 6º, por sua vez, explicita quem pode aderir ao PDIV....Já o...
Indicação - 75/2019 - (153757)
16/11/2024 23:08Indicação - 1177/2019 - (160058)
15/11/2024 21:20Indicação - 1082/2019 - (159492)
15/11/2024 21:22Indicação - 1052/2019 - (159313)
15/11/2024 21:23Indicação - 833/2019 - (158086)
15/11/2024 21:53Indicação - (33584)
17/11/2024 22:06governo do Distrito Federal: M I N...por disponibilidade substitui o auxílio alimentação regulamentada pelo Decreto...
Parecer - 1 - CEOF - (4363)
18/11/2024 03:40ceof Proc 45/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 2 - CCJ - (268633)
13/11/2024 19:33Parecer - 2 - CCJ - (261594)
13/11/2024 20:19Requerimento - (68512)
20/11/2024 21:55Deputado Iolando) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL N° 249/2022....Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78662)
17/11/2024 14:55O art. 5º, por fim, abriga as cláusulas de vigência e revogação....Por meio do art. art. 65, inciso I, alínea “c”, o...
Projeto de Lei - (70586)
17/11/2024 16:41Art. 6º A guarda responsável de animais domésticos implica em respeitar as necessidades...O art....
Projeto de Lei Complementar - 77/2008 - (235852)
15/11/2024 11:47Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07Art. 6º A fiscalização do cumprimento desta Lei será exercida pelos órgãos competentes...Art. 11 Esta Lei entra em vigor...