CLDF

Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...1.388, de 2020, que "acrescenta dispositivo na Lei n°...

O art. 5º foi numerado sem considerar a inexistência do art. 4º..... 6º, inexplicamente, sob a ótica da técnica...

O art. 1º cria a Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, estabelecendo...O art. 2º assegura a implementação automática do...

Pelo art. 5º, os programas e as políticas públicas voltadas às crianças diagnosticadas...O art. 6º estabelece que o Poder...

O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....faixa elevada para travessia de pedestres em...