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Portaria GMD - 90/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (12972)
21/11/2024 02:11Portaria GMD - 90/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (12975)
21/11/2024 02:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300803)
29/05/2025 06:06Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300739)
28/05/2025 16:13Por fim, art. 2º veicula a cláusula de vigência....do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela Resolução nº...“repúdio ao...
Parecer - 1 - CESC - (272315)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1185/2019 - (217759)
14/11/2024 01:13Ofício - CDESCTMAT - (122758)
17/11/2024 06:04Indicação - 4612/2020 - (177938)
15/11/2024 16:28Indicação - (181308)
02/12/2024 14:04Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006,...Também se encontra em vigor a Lei distrital nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (254516)
13/11/2024 22:13Relatório da Verba.pdf
01/06/2012 12:01Redação Final - Seleg - SELEG - (38273)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (104444)
20/02/2025 20:35dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Redação Final - CEOF - (104446)
21/02/2025 19:57dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Redação Final - CEOF - (102117)
20/02/2025 20:38dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata o...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (280769)
11/12/2024 16:45Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006,...Também se encontra em vigor a Lei distrital nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CCJ - (270239)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 59/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111377)
17/11/2024 07:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273454)
13/11/2024 18:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
19/06/2026 09:12Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - (251466)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (239648)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CEOF - (15783)
18/11/2024 02:16Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...344/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.214 de 2021, que abre...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
26/03/2025 09:48Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - (246677)
13/11/2024 23:11Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (248826)
13/11/2024 22:56Anexo - PL779_2023 - SACP - (121136)
20/11/2024 17:19Projeto de Lei - (64424)
18/11/2024 12:52A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Estabelece diretrizes para...Art. 5º A fiscalização do disposto será realizada pelos...
Mensagem - nº 546/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31266)
17/11/2024 22:23Projeto de Lei - (24823)
17/11/2024 23:52Art. 6º O Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso deverá se realizar,...Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na...
Moção - 333/2020 - (227506)
14/11/2024 04:59Requerimento - 787/2019 - (215776)
14/11/2024 01:24Anexo - II - ANEXO II - RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO - CEOF - (96068)
17/11/2024 10:51Indicação - 3845/2020 - (174151)
15/11/2024 17:19CLDF terá a Semana da Pessoa Idosa
02/07/2024 16:35Promulgada pelo presidente da CLDF e publicada nesta terça-feira (02), a resolução...n° 348 define que uma semana no mês de outubro será reservada...
Chico VigilanteProjeto de Decreto Legislativo - (283262)
13/02/2025 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - 17/2019 - (153415)
16/11/2024 23:21Redação Final - SELEG - (19148)
18/11/2024 01:25Projeto de Lei - 769/2008 - (144481)
17/11/2024 01:54Emenda (Supressiva) - 30 - CEOF - (245167)
13/11/2024 23:17Parecer - 4 - CCJ - (269202)
13/11/2024 19:15Indicação - 14745/2018 - (205489)
14/11/2024 02:59Emenda - 4 - SELEG - (29559)
17/11/2024 22:43Emenda ao projeto de Lei Complementar 100/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...(NR) Art. 3º Fica revogado o Parágrafo Único do...