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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339765)
06/07/2026 15:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339771)
06/07/2026 15:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05Projeto de Lei - 693/2008 - (144027)
17/11/2024 01:56Indicação - 1780/2019 - (163646)
15/11/2024 20:14Indicação - 1354/2019 - (161106)
15/11/2024 21:03Indicação - 709/2019 - (157380)
15/11/2024 21:56Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (102484)
17/11/2024 09:46de tramitação, cujas disposições regimentais encontram-se entre os artigos 216 a 223...Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22Suprima-se a redação dada ao inciso XIV do art. 4º da Lei n° 6.606/2020 pelo art....1° do PL n°...
Projeto de Lei - 858/2008 - (145012)
17/11/2024 01:39Indicação - 14577/2018 - (205155)
14/11/2024 03:00Indicação - 131/2019 - (154081)
16/11/2024 23:06Indicação - 59/2019 - (153662)
16/11/2024 23:08Indicação - 1099/2019 - (159590)
15/11/2024 21:21Indicação - 1496/2019 - (161950)
15/11/2024 20:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31161)
17/11/2024 22:23Parecer - 1 - CESC - (270161)
13/11/2024 19:13Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)
17/11/2024 20:57Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101056)
20/11/2024 19:47O art. 45 institui o Programa de Incentivo às Residências Uni e Multiprofissional...Os artigos 4º, 5º e 6º tratam dos programas de residência...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292833)
10/04/2025 08:27Indicação - 1863/2019 - (164143)
15/11/2024 20:00Indicação - 2133/2019 - (165752)
15/11/2024 19:40Indicação - 42/2019 - (153563)
16/11/2024 23:21Indicação - 92/2019 - (153857)
16/11/2024 23:07Indicação - 1323/2019 - (160921)
15/11/2024 21:04Indicação - 1319/2019 - (160897)
15/11/2024 21:04Indicação - 727/2019 - (157472)
15/11/2024 21:55Parecer - 1 - CCJ - (269229)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 35/2019 - (140095)
17/11/2024 03:07Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317044)
07/11/2025 11:52O art. 2º estabelece que a decisão condenatória transitada em julgado deverá ser...Por fim, consta no art. 4º a usual cláusula de...
Requerimento - 1165/2019 - (217665)
14/11/2024 01:13Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 70, 88, 89, 202, 204, 282, 284, 292, 305, 318 e 501 - SELEG - (320184)
26/11/2025 09:32Requerimento - 1622/2020 - (219900)
14/11/2024 00:55Projeto de Decreto Legislativo - (41899)
17/11/2024 20:05Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - (145751)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (238582)
14/11/2024 04:26Lei - 5.988/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (101706)
17/11/2024 09:49Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293974)
22/04/2025 18:02Art. 6º Para os procedimentos de arbitragem previstos nesta Lei, são requisitos para...Art....
Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256723)
13/11/2024 21:01Requerimento - (221988)
02/12/2024 13:44Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
27/03/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133183)
17/11/2024 04:47Decreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - SELEG - (108403)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.427, de 2023 - SELEG - (108453)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119832)
20/11/2024 12:27Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.409, DE 2023 - SELEG - (102066)
17/11/2024 09:48Decreto Legislativo - nº 2.413, DE 2023 - SELEG - (102070)
17/11/2024 09:48Redação Final - Seleg - SELEG - (45043)
17/11/2024 19:16Decreto Legislativo - nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292097)
02/04/2025 11:37Redação Final - SELEG - (135756)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (93191)
17/11/2024 11:44Redação Final - SELEG - (117947)
17/11/2024 06:31Redação Final - SELEG - (132617)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (281443)
16/12/2024 08:24Parecer - 1 - CESC - (263359)
13/11/2024 20:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76912)
17/11/2024 15:12Redação Final - CCJ - (29254)
20/02/2025 20:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1º da Lei n° 5.881...Art. 2º...