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Requerimento - 1844/2020 - (220997)
14/11/2024 00:42Requerimento - 832/2019 - (216001)
14/11/2024 01:24Projeto de Lei - (148735)
02/12/2024 14:06Indicação - (33584)
17/11/2024 22:06governo do Distrito Federal: M I N...por disponibilidade substitui o auxílio alimentação regulamentada pelo Decreto...
Parecer - 1 - CEOF - (4363)
18/11/2024 03:40ceof Proc 45/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 2 - CCJ - (268633)
13/11/2024 19:33Parecer - 2 - CAS - (263026)
13/11/2024 20:14Mensagem - Nº 72/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301402)
05/06/2025 08:48Indicação - 3499/2020 - (172504)
15/11/2024 17:49Indicação - 3918/2020 - (174513)
15/11/2024 17:17Redação Final - SELEG - (243503)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 819/2019 - (144781)
17/11/2024 01:40Ofício - CPRA - (301634)
09/06/2025 11:25Publicação - GMD - (75679)
17/11/2024 15:18Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - CCJ - (261764)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (313324)
09/10/2025 11:30Art. 6º A execução, implantação e manutenção dos Pontos de Apoio poderão ocorrer...Art....
Emenda (Aditiva) - 118 - SELEG - (258932)
13/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (240094)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (255168)
13/11/2024 21:10Emenda (Aditiva) - 12 - CDESCTMAT - (255176)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (254373)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251282)
13/11/2024 22:36Indicação - 4528/2020 - (177519)
15/11/2024 16:29Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (261072)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (238582)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 1313/2009 - (147717)
17/11/2024 00:47Indicação - 1743/2019 - (163427)
15/11/2024 20:15Indicação - 1726/2019 - (163326)
15/11/2024 20:16Indicação - 676/2019 - (157215)
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15/11/2024 22:26Proc - (62293)
17/11/2024 17:12Requerimento - 402/2019 - (213861)
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10/12/2024 15:12Seção I Das monitorias remuneradas Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do...Art. 12 Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (270321)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (254124)
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17/11/2024 07:56II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35680)
17/11/2024 21:46Parecer - 2 - CCJ - (264286)
13/11/2024 19:59Mensagem - Nº 113/2025-GP - SELEG - (303623)
25/06/2025 11:43Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (249644)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - 868/2008 - (145073)
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17/11/2024 02:15Requerimento - (221148)
02/12/2024 14:03Indicação - 4651/2020 - (178132)
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13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (259961)
13/11/2024 20:38Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (58380)
20/11/2024 23:44LEI DISTRITAL N. 6.715/2020....usurpa a competência privativa da União para legislar sobre a matéria prevista no art...XXVII, da Constituição...
Despacho - 5 - SELEG - (94179)
17/11/2024 11:24Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...
Despacho - 2 - SELEG - (94185)
17/11/2024 11:24Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...
Emenda - 8 - PLENARIO - (22511)
18/11/2024 00:30DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda SUPRESSIVA N°...Suprima-se os art. 16 e 18 do Projeto de Lei Complementar...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275256)
15/11/2024 11:27Emenda (Modificativa) - 40 - CESC - (245064)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
18/11/2024 13:45Requerimento - 1396/2020 - (218791)
14/11/2024 01:02Projeto de Decreto Legislativo - 404/2018 - (234264)
15/11/2024 12:08Requerimento - 1857/2020 - (221061)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (49135)
17/11/2024 18:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 3º A Política Pública Distrital de preparação para...