Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - (221677)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221657)
02/12/2024 14:03
Moção - 72/2019 - (226231)
14/11/2024 05:47
Publicação - Convite AP Transporte Escolar 20-10-2023 - CFGTC - (110423)
17/11/2024 07:56
Parecer - 6 - CAS - (265212)
13/11/2024 19:56
Requerimento - 1640/2020 - (219989)
14/11/2024 00:55
Parecer - 1 - CDC - (263217)
13/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CCJ - (59832)
20/11/2024 23:22

Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (255033)
13/11/2024 21:20
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CEDESCTMAT - (83107)
18/11/2024 11:47

promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil”) (ID PLE n....Legislativa da CLDF, se manifestou, ante a consulta de eventual prejudicialidade...

Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CEDESCTMAT - (83106)
20/11/2024 20:30

promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil”) (ID PLE n....Legislativa da CLDF, se manifestou, ante a consulta de eventual prejudicialidade...

Projeto de Lei - (47779)
18/11/2024 14:08
Indicação - (181033)
02/12/2024 14:04
Despacho - 1 - SELEG - (312630)
30/09/2025 11:58
Despacho - 1 - SELEG - (312688)
30/09/2025 15:23
Despacho - 1 - SELEG - (312619)
30/09/2025 11:26
Projeto de Lei - 332/2019 - (141876)
17/11/2024 02:35
Indicação - 3320/2020 - (171680)
15/11/2024 18:04
Indicação - 3001/2019 - (170088)
15/11/2024 18:35
Indicação - 2549/2019 - (167846)
15/11/2024 19:08
Indicação - 2675/2019 - (168475)
15/11/2024 18:53
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321859)
08/12/2025 08:48
Requerimento - (221662)
02/12/2024 14:03
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (244799)
13/11/2024 23:26
Indicação - (290672)
03/04/2025 12:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...investigadores se concentrem em suas funções principais, agilizando as...

Emenda - 18 - CAF - (8393)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA N°.... 37, renumerando-se os demais: Art. 37....O § 1º, do...

Redação Final - SELEG - (240384)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 529/2007 - (143046)
17/11/2024 02:15
Emenda - 158 - CEOF - (46418)
17/11/2024 18:55
Requerimento - 779/2019 - (215736)
14/11/2024 01:24
Requerimento - 599/2019 - (214837)
14/11/2024 01:34
Mensagem - Nº 77/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301387)
05/06/2025 08:27
Requerimento - (58132)
20/11/2024 23:45

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...técnica ou profissional, ou declarados de livre nomeação e exoneração, nos...

Parecer - 2 - CESC - (262577)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (108400)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (101789)
17/11/2024 09:49
Redação Final - SELEG - (101785)
17/11/2024 09:49
Redação Final - - SELEG - (335916)
10/06/2026 09:22
Parecer - 2 - CDC - (263351)
13/11/2024 20:07
Emenda (Substitutiva) - 19 - CAF - (259988)
13/11/2024 20:38
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (261329)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240018)
13/11/2024 21:43
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
20/11/2024 17:59

constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n°...outubro de 2023, junto à Secretaria Legislativa (SELEG), o agora Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (244686)
13/11/2024 23:27
Requerimento - (329590)
09/04/2026 11:07

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...destacar que o homenageado preenche integralmente os requisitos estabelecidos...

Projeto de Lei - 872/2008 - (145097)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - 809/2008 - (144720)
17/11/2024 01:41
Emenda (Aditiva) - 88 - SELEG - (256679)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CESC - (262332)
13/11/2024 20:17
Indicação - 8454/2010 - (191937)
14/11/2024 05:31
Despacho - 1 - SELEG - (93257)
17/11/2024 11:43

Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Chico Vigilante, para fins de atendimento ao preceituado no...

Despacho - 2 - SELEG - (114790)
17/11/2024 07:22

Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249103)
13/11/2024 22:55
Requerimento - 1828/2020 - (220919)
14/11/2024 00:43
Projeto de Lei Complementar - 53/2020 - (235718)
15/11/2024 11:48
Requerimento - (300948)
03/06/2025 11:35

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...dos órgãos competentes, especialmente da CEB Ipes, providências concretas para a...

Indicação - 2741/2019 - (168805)
15/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CESC - (267231)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1609/2020 - (219835)
14/11/2024 00:55
Moção - (227876)
02/12/2024 13:44