CLDF

. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança...Art. 14..... 71 da norma, que dispõe:...

Art. 6º Caberá ao órgão concedente fiscalizar o cumprimento dos requisitos estabelecidos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

e terão carga horária mínima de 8 (oito) horas (art. 1º, § 3º)...., ainda pelo crivo de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 67, V, “c”) e CAS (RICL,...

. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança...Art. 14..... 71 da norma, que dispõe:...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Deem-se aos incisos I, II, V e VI do art. 3º do Projeto de Lei...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Deem-se aos incisos I, II, V e VI do art. 3º do Projeto de Lei...

DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO

Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.

Art. 6º A concessão do Selo Mulher Mais Segura será realizada por comissão intersetorial...Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece o...Art. 2º É dever das escolas públicas e privadas garantir a...

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n....CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, observando-se o regime de urgência...

Federal: Em 24 de maio de 2024, em Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Regularização de Interesse Social - (Aris) no Distrito Federal”, nos termos da...

, e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. 6º O descumprimento ao disposto...

Morro da Cruz I – RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...n° 961, de 2019....Por sua vez, o...

Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Em casos excepcionais, em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Destaca-se, por fim, que tentativas anteriores de...