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Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o roteiro...Art. 2º Integram a Rota da Fé do Distrito Federal os seguintes...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
02/02/2026 17:45O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência..... 245, transcrito abaixo (grifo nosso): “Art....
Requerimento - 1593/2020 - (219756)
14/11/2024 00:56Requerimento - 1644/2020 - (220006)
14/11/2024 00:55Requerimento - 1595/2020 - (219766)
14/11/2024 00:56Redação Final - SELEG - (243055)
13/11/2024 21:23Emenda - 2 - PLENARIO - (39019)
17/11/2024 20:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa n°...Art. 1° Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe...
Requerimento - 1961/2010 - (221566)
14/11/2024 00:42Emenda (Modificativa) - 135 - CEOF - (254675)
13/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (240547)
13/11/2024 21:38Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (248957)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (248958)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CESC - (261582)
13/11/2024 20:19Anexo - Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal - GAB DEP JORGE VIANNA - (73890)
17/11/2024 15:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128374)
20/11/2024 11:34II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128372)
18/11/2024 11:00II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128485)
18/11/2024 11:00II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Publicação - GMD - (87388)
17/11/2024 13:19Publicação - GMD - (87394)
17/11/2024 13:19Parecer - 1 - CAS - (269676)
13/11/2024 19:14Indicação - 2807/2019 - (169135)
15/11/2024 18:39Indicação - 403/2019 - (155702)
15/11/2024 22:27Indicação - 3238/2020 - (171272)
15/11/2024 18:06Indicação - 3184/2019 - (171002)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo 6º da Carta Magna assegura o trabalho como.......
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)
21/03/2025 18:23a CCJ (RICL, art. 63, I)....O direito à moradia tem caráter social, constitucionalmente previsto no art. 6º,.... 27, caput...
Parecer - 3 - CCJ - (272187)
02/12/2024 13:23Requerimento - 1860/2020 - (221076)
14/11/2024 00:42Emenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - (260499)
02/12/2024 13:41Indicação - 116/2019 - (153999)
16/11/2024 23:06Indicação - 713/2019 - (157400)
15/11/2024 21:56Projeto de Decreto Legislativo - 37/2019 - (232494)
15/11/2024 12:39Projeto de Decreto Legislativo - (135032)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2386/2023 - DCL - SELEG - (74578)
17/11/2024 15:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (254280)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 149/2019 - (140779)
17/11/2024 02:52Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As creches e unidades...Art. 4º Fica garantido o acesso aos policiais militares no...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (258347)
13/11/2024 20:48Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (256722)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 14 - CDESCTMAT - (254310)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249545)
13/11/2024 22:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124838)
18/11/2024 11:14Requerimento - 617/2019 - (214927)
14/11/2024 01:34Requerimento - (96487)
17/11/2024 10:49Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos...
Parecer - 2 - CFGTC - (263180)
13/11/2024 20:08Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
29/09/2025 10:39Emenda (Modificativa) - 110 - CAF - (260710)
13/11/2024 20:26Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (252722)
13/11/2024 22:14Emenda (Modificativa) - 7 - CFGTC - (243696)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (291219)
27/03/2025 07:46Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 456/2019 - (142613)
17/11/2024 02:32Parecer - 2 - CCJ - (267142)
13/11/2024 19:37Requerimento - 498/2019 - (214338)
14/11/2024 01:42Indicação - 8600/2010 - (192372)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - (133539)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO III DAS PARCERIAS E DOS PATROCÍNIOS Art....
Parecer - 2 - CCJ - (41836)
17/11/2024 20:05O Art 2º: “Para fins desta lei, entende-se planejamento reprodutivo como o conjunto...Já o Art 3º: ” A Semana de Conscientização do Planejamento...
Projeto de Lei - (320540)
27/11/2025 18:07Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...