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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)

02/02/2026 17:45

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência..... 245, transcrito abaixo (grifo nosso): “Art....

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa n°...Art. 1° Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe...

Requerimento - 1961/2010 - (221566)

14/11/2024 00:42

Emenda (Modificativa) - 135 - CEOF - (254675)

13/11/2024 21:21

Redação Final - SELEG - (243055)

13/11/2024 21:23

Redação Final - SELEG - (240547)

13/11/2024 21:38

Projeto de Lei - (322949)

17/12/2025 17:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o roteiro...Art. 2º Integram a Rota da Fé do Distrito Federal os seguintes...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (248957)

13/11/2024 22:56

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (248958)

13/11/2024 22:56

Parecer - 1 - CESC - (261582)

13/11/2024 20:19

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128374)

20/11/2024 11:34

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128372)

18/11/2024 11:00

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128485)

18/11/2024 11:00

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Anexo - Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal - GAB DEP JORGE VIANNA - (73890)

17/11/2024 15:42

Publicação - GMD - (87388)

17/11/2024 13:19

Publicação - GMD - (87394)

17/11/2024 13:19

Parecer - 1 - CAS - (269676)

13/11/2024 19:14

Indicação - 2807/2019 - (169135)

15/11/2024 18:39

Indicação - 403/2019 - (155702)

15/11/2024 22:27

Indicação - 3238/2020 - (171272)

15/11/2024 18:06

Indicação - 3184/2019 - (171002)

15/11/2024 18:19

Requerimento - 1860/2020 - (221076)

14/11/2024 00:42

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)

21/03/2025 18:23

a CCJ (RICL, art. 63, I)....O direito à moradia tem caráter social, constitucionalmente previsto no art. 6º,.... 27, caput...

Projeto de Lei - (298574)

22/05/2025 14:28

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo 6º da Carta Magna assegura o trabalho como.......

Emenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)

21/11/2024 02:54

Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - (260499)

02/12/2024 13:41

Parecer - 3 - CCJ - (272187)

02/12/2024 13:23

Indicação - 116/2019 - (153999)

16/11/2024 23:06

Indicação - 713/2019 - (157400)

15/11/2024 21:56

Projeto de Decreto Legislativo - 37/2019 - (232494)

15/11/2024 12:39

Projeto de Decreto Legislativo - (135032)

18/11/2024 10:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2386/2023 - DCL - SELEG - (74578)

17/11/2024 15:24

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (254280)

13/11/2024 22:13

Projeto de Lei - 149/2019 - (140779)

17/11/2024 02:52

Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (258347)

13/11/2024 20:48

Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (256722)

13/11/2024 21:01

Emenda (Subemenda) - 14 - CDESCTMAT - (254310)

13/11/2024 22:13

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249545)

13/11/2024 22:52

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124838)

18/11/2024 11:14

Requerimento - 617/2019 - (214927)

14/11/2024 01:34

Requerimento - (96487)

17/11/2024 10:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos...