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Parecer - 1 - CESC - (267094)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 25 - SELEG - (259965)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (244884)
13/11/2024 23:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...abusos financeiros contra idosos, assegurando garantia de sigilo e de apoio na...
Projeto de Lei - (43734)
17/11/2024 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (57156)
21/11/2024 00:06Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CEOF - (270422)
13/11/2024 19:12Moção - (227936)
02/12/2024 13:44Moção - (227956)
02/12/2024 13:44Moção - (227941)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Programa do Atenção à Saúde da Mulher...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33Art. 3º O regime especial de que trata o art. 2º pode consistir, isolada ou cumulativamente...Art....
Indicação - 1182/2019 - (160088)
15/11/2024 21:20Indicação - 1586/2019 - (162488)
15/11/2024 20:33Publicação - Convite AP Transporte Escolar 20-10-2023 - CFGTC - (110423)
17/11/2024 07:56Parecer - 6 - CAS - (265212)
13/11/2024 19:56Designação de Relator - CTMU - (45601)
17/11/2024 18:58Designação de Relator - CTMU - (46109)
17/11/2024 18:56Designação de Relator - 2773/2022 - Cancelado - CTMU - (44923)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - 2773/2022 - CTMU - (44924)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - CTMU - (48510)
18/11/2024 14:05Designação de Relator - CTMU - (48647)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CTMU - (48648)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CTMU - (48646)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CTMU - (49092)
17/11/2024 18:31Designação de Relator - CTMU - (49324)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - CTMU - (39596)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CTMU - (43453)
17/11/2024 19:34Designação de Relator - CTMU - (43000)
17/11/2024 19:48Designação de Relator - CTMU - (42337)
17/11/2024 19:51Designação de Relator - CTMU - (41109)
17/11/2024 20:08Publicação - DCL 92 - CDDM - (295303)
07/05/2025 14:11Designação de Relator - PDL 291/2025 - CAS - (294460)
25/04/2025 15:01Designação de Relator - PDL 218/2024 - CAS - (291902)
01/04/2025 08:03Publicação - DCL 65 - CDDM - (291798)
31/03/2025 09:51Publicação - DCL 65 - CDDM - (291813)
31/03/2025 09:59Designação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305951)
12/08/2025 10:04Designação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305950)
12/08/2025 10:02Publicação - DCL 204 - CDDM - (312184)
23/09/2025 15:38Designação de Relator - PL 731/2023 - CAS - (308637)
08/09/2025 08:26Designação de Relator - PL 1327/2024 - CAS - (306485)
19/08/2025 08:24Publicação - DCL 169 - CDDM - (306068)
13/08/2025 10:03Designação de Relator - CAS - (306766)
21/08/2025 12:51Designação de Relator - PL 1520/2025 - CAS - (303016)
18/06/2025 09:05Publicação - DCL 133 - CDDM - (304808)
01/07/2025 13:49Publicação - Designação de Relator - CDDM - (301725)
10/06/2025 12:42Publicação - Designação de Relator - CDDM - (299348)
22/05/2025 14:50Publicação - DCL 129 - CDDM - (304718)
27/06/2025 14:28Requerimento - 1860/2020 - (221076)
14/11/2024 00:42Redação Final - Seleg - SELEG - (39978)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - 529/2007 - (143046)
17/11/2024 02:15Redação Final - CEOF - (107581)
20/02/2025 20:36Art. 2º O crédito especial de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Projeto de Lei - (340431)
04/08/2026 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 6º As datas instituídas por...
Redação Final - CEOF - (22926)
20/02/2025 20:36Finanças projeto de lei Nº 2.277, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n°...Art. 4º O art. 34 da Lei nº 6.934,...
Projeto de Lei - 809/2008 - (144720)
17/11/2024 01:41Parecer - 1 - CS - (263235)
13/11/2024 20:07Anexo - IV - SERP-GDF - (42849)
17/11/2024 19:49Parecer - 6 - CEOF - (267919)
13/11/2024 19:35Requerimento - 617/2019 - (214927)
14/11/2024 01:34Requerimento - (96487)
17/11/2024 10:49Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos...