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Projeto de Lei - (305174)
25/07/2025 17:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, a população...Art. 6º As escolas da rede...
Projeto de Lei - (277905)
29/11/2024 17:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º O PSDAA consiste na aplicação de capacitação e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273590)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (74752)
17/11/2024 15:23

Art. 2º As empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Requerimento - 1804/2020 - (220800)
14/11/2024 00:43
Requerimento - 1808/2020 - (220819)
14/11/2024 00:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299115)
22/05/2025 06:45
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
04/09/2025 14:36

): Art. 71....constituem direitos sociais constitucionalmente respaldados nos termos do artigo 6º...Ademais, a Carta Constitucional, em seu...
Emenda - 8 - PLENARIO - (47776)
18/11/2024 14:08

(NR) Art. 2º O art. 2º da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar...(NR) Art. 3º O...
Requerimento - 49/2019 - (212105)
14/11/2024 02:02
Indicação - 2156/2019 - (165889)
15/11/2024 19:40
Indicação - 50/2019 - (153611)
16/11/2024 23:21
Requerimento - 1406/2020 - (218841)
14/11/2024 01:02
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
11/08/2025 14:53
Indicação - 2240/2019 - (166324)
15/11/2024 19:26
Parecer - 2 - CCJ - (272473)
13/11/2024 18:53
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68534)
20/11/2024 21:55
Emenda (Modificativa) - 18 - CCJ - (256735)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (255680)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (256434)
13/11/2024 21:02
Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (252971)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 35 - SELEG - (254163)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (249181)
13/11/2024 22:53
Parecer - 1 - CESC - (262900)
13/11/2024 20:14
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273395)
13/11/2024 18:52
Requerimento - (221433)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (26984)
17/11/2024 23:19

encontro intercultural e intergeracional em torno das brincadeiras, nos termos da Lei n....pela Constituição Federal Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei,...
Indicação - 14615/2018 - (205231)
14/11/2024 02:59
Indicação - 105/2019 - (153933)
16/11/2024 23:07
Indicação - 117/2019 - (154005)
16/11/2024 23:06
Indicação - 137/2019 - (154117)
16/11/2024 23:06
Indicação - 61/2019 - (153673)
16/11/2024 23:08
Indicação - 749/2019 - (157604)
15/11/2024 21:55
Indicação - 418/2019 - (155792)
15/11/2024 22:27
Indicação - 357/2019 - (155426)
15/11/2024 22:29
Indicação - 2980/2019 - (169983)
15/11/2024 18:35
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59987
20/11/2024 23:22
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59838
17/11/2024 17:23
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59752
20/11/2024 23:22
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59570
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59567
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59547
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59537
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59528
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59488
20/11/2024 23:23
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73157
17/11/2024 16:06
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73169
17/11/2024 16:06
Parecer - 1 - CESC - (263318)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei Complementar - 22/2019 - (235533)
15/11/2024 11:48
Publicação - LEI Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82419)
18/11/2024 11:55
Publicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
18/11/2024 11:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (330540)
16/04/2026 13:43
Designação de Relator - CDESCTMAT - (333449)
19/05/2026 11:55
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (256719)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei - (148861)
02/12/2024 14:06
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260238)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (240855)
13/11/2024 21:36
Moção - (227936)
02/12/2024 13:44
Moção - (227956)
02/12/2024 13:44
Moção - (227941)
02/12/2024 13:44
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