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Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07Art. 6º Fica autorizada a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações...Art....
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (255016)
02/12/2024 13:42Emenda - 8 - SELEG - (12038)
21/11/2024 02:31sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. ” Dê-se ao Art....11 do Projeto de Lei n° 2.059/2021, a seguinte...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (136223)
17/11/2024 04:09Designação de Relator - CDESCTMAT - (120450)
20/11/2024 17:38Designação de Relator - PL3037/2022 - CDESCTMAT - (84139)
20/11/2024 12:55Designação de Relator - CDESCTMAT - (130337)
17/11/2024 05:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (131798)
17/11/2024 05:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (129671)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (103630)
17/11/2024 09:25Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (258698)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (254301)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 26 - CDC - (249238)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 14 - CAF - (244549)
13/11/2024 23:31Emenda (Aditiva) - 17 - CAF - (260596)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (256438)
13/11/2024 21:02Requerimento - 501/2019 - (214353)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (254502)
02/12/2024 13:42Moção - 1038/2018 - (229658)
15/11/2024 13:26Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14Requerimento - 1627/2020 - (219924)
14/11/2024 00:55Indicação - 14605/2018 - (205211)
14/11/2024 02:59Indicação - 1707/2019 - (163213)
15/11/2024 20:17Projeto de Lei - (135464)
17/11/2024 04:12Art. 6º O cronograma de implantação do Programa seguirá as seguintes fases: I - fase...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (54763)
18/11/2024 13:42Art. 4º Na política pública voltada à implantação de programa de proteção e amparo...Art. 6º Para consecução da...
Requerimento - (221541)
02/12/2024 14:03Designação de Relator - CFGTC - (59880)
17/11/2024 17:23Designação de Relator - CFGTC - (59883)
17/11/2024 17:23Despacho - 1 - SELEG - (312679)
30/09/2025 15:13Moção - (227946)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (293899)
22/04/2025 11:18Art. 2º O programa de que trata o art. 1º será implementado pelo órgão competente...Art. 6º O...
Redação Final - SELEG - (239284)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 47/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300668)
28/05/2025 14:50Requerimento - 1825/2020 - (220904)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1839/2020 - (220973)
14/11/2024 00:42Requerimento - (298008)
26/05/2025 15:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...IV, do art. 56 do RICLDF, o encaminhamento do presente ao...
Anexo - Requerimento 1002/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (102356)
17/11/2024 09:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249949)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (69101)
20/11/2024 21:36O art. 1º do Projeto de Lei obriga as empresas prestadoras dos serviços de telefonia...O art. 6º traz a cláusula de...
Projeto de Lei - (8798)
21/11/2024 03:14Art. 6º O Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” terá validade de 2...Art....
Requerimento - 1630/2020 - (219939)
14/11/2024 00:55Requerimento - (221958)
02/12/2024 13:44Requerimento - 1838/2020 - (220968)
14/11/2024 00:42Publicação - DODF - Lei nº 7.720, de 08 de julho de 2025 - SELEG - (305082)
21/07/2025 09:24Publicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - SELEG - (29435)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 14/2026-GP - SELEG - (328387)
26/03/2026 15:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17Indicação - 2625/2019 - (168226)
15/11/2024 18:54Indicação - 751/2019 - (157616)
15/11/2024 21:55Parecer - 3 - CCJ - (263876)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 276/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321864)
08/12/2025 08:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74576)
17/11/2024 15:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244810)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (251490)
13/11/2024 22:35Requerimento - (221963)
02/12/2024 13:44Publicação - LEI Nº 7.282, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82342)
18/11/2024 11:55Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51Art. 2º A proibição a que alude o art. 1º desta Lei incide exclusivamente sobre o...Art. 6º Os...