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Parecer - 1 - CEOF - (50006)
17/11/2024 18:13

Integram esta Lei os anexos relacionados no art. 5º da Lei n° 6.934, de 05.08.2021...do art. 12 da Lei...

Emenda - 8 - PLENARIO - (47776)
18/11/2024 14:08

(NR) Art. 2º O art. 2º da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar...(NR) Art. 3º O...

Requerimento - 49/2019 - (212105)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34

Art. 2º Para viabilizar o controle do uso do benefício de que trata o art. 1º e evitar...Art. 4º O benefício de gratuidade...

Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - (260622)
13/11/2024 20:33
Emenda (Subemenda) - 109 - SELEG - (245133)
13/11/2024 23:25
Projeto de Lei - 1363/2009 - (148023)
17/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22448)
18/11/2024 00:30
Designação de Relator - CCJ - (22443)
18/11/2024 00:31
Designação de Relator - CCJ - (22445)
18/11/2024 00:30
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321859)
08/12/2025 08:48
Projeto de Lei Complementar - 22/2019 - (235533)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 1020/2020 - (145975)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (13893)
21/11/2024 01:51
Parecer - 1 - CESC - (262900)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (35864)
17/11/2024 21:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Esta lei trata sobre...Art. 2º - A Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, por meio...

Parecer - 1 - CAS - (272505)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 276/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321864)
08/12/2025 08:51
Publicação - Lei nº 7.218/2023-DODF - SELEG - (55420)
18/11/2024 13:27
Publicação - Lei nº 7.216/2023-DODF - Com Veto - SELEG - (55417)
18/11/2024 13:27
Publicação - Lei nº 7.217/2023-DODF - SELEG - (55418)
18/11/2024 13:27
Emenda (Modificativa) - 7 - CAS - (244648)
13/11/2024 23:31
Requerimento - 1627/2020 - (219924)
14/11/2024 00:55
Publicação - LEI Nº 7.620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281645)
19/12/2024 10:08
Publicação - LEI Nº 7.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281646)
19/12/2024 10:12
Requerimento - 1731/2020 - (220440)
14/11/2024 00:52
Moção - (227951)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (108400)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (101789)
17/11/2024 09:49
Redação Final - SELEG - (101785)
17/11/2024 09:49
Redação Final - - SELEG - (335916)
10/06/2026 09:22
Indicação - 2741/2019 - (168805)
15/11/2024 18:52
Requerimento - (221541)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 30/2025-GP - SELEG - (295590)
09/05/2025 08:34
Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17
Redação Final - SELEG - (239219)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324176)
29/01/2026 15:47

O art. estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273590)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A marca publicitária do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CESC - (263318)
13/11/2024 20:07
Requerimento - 1825/2020 - (220904)
14/11/2024 00:43
Requerimento - 1839/2020 - (220973)
14/11/2024 00:42
Redação Final - Cancelado - CEOF - (42468)
20/02/2025 20:10

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (42575)
20/02/2025 20:03

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Lei - 456/2019 - (142613)
17/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (243055)
13/11/2024 21:23
Despacho - 4 - SACP - (133599)
17/11/2024 04:33

de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a aprovação do Req. n....1357/2024, à CTMU para as providências do art. 57, §2º,...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255137)
13/11/2024 21:20
Requerimento - 1630/2020 - (219939)
14/11/2024 00:55
Requerimento - (221958)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 1838/2020 - (220968)
14/11/2024 00:42
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (294330)
24/04/2025 16:23
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260238)
13/11/2024 20:33
Moção - (227946)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 500/2019 - (214348)
14/11/2024 01:42
Parecer - 2 - CAS - (59599)
20/11/2024 23:23

O art. 1º da proposição visa instituir salas nos estabelecimentos públicos de ensino...O art. 3º estabelece que as escolas públicas do DF devem...

Requerimento - (221963)
02/12/2024 13:44
Emenda (Modificativa) - 9 - CDESCTMAT - (255173)
13/11/2024 21:10