CLDF

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...pretendida para o artigo...

ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n....para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art

ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n....para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Hoje, os medicamentos de uso controlado só podem ser retirados nos Postos...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

(art. 1°)....relembrar que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por meio da Resolução...estritamente no âmbito desta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...

Art. 3º O Índice Distrital de Educação Inclusiva deverá avaliar, em cada unidade...Art. 6º Fica facultado ao poder público...

. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, crédito suplementar no valor...Art. 2º O crédito suplementar de que trata o...

O art. 2º determina que a avaliação dos imóveis deverá observar obrigatoriamente...O art. 3º explicita as vedações na composição do valor de...

Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do requerimento n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Paulo Giquiri, líder comunitário de Samambaia, ressaltou a importante da...