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Indicação - 95/2019 - (153874)
16/11/2024 23:07Indicação - 19/2019 - (153425)
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15/11/2024 22:10Indicação - 601/2019 - (156842)
15/11/2024 22:10Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (270132)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CESC - (263295)
13/11/2024 20:07Indicação - (69331)
20/11/2024 21:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...
Indicação - 1012/2019 - (159086)
15/11/2024 21:36Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273549)
13/11/2024 18:51Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (260606)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (243148)
13/11/2024 23:39Designação de Relator - CAF - (292830)
10/04/2025 08:22Designação de Relator - CCJ - (83633)
18/11/2024 11:46Emenda (Modificativa) - 41 - CCJ - (249253)
13/11/2024 22:52Indicação - 3899/2020 - (174420)
15/11/2024 17:18Projeto de Lei Complementar - 31/2020 - (235586)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CESC - (267102)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66737)
20/11/2024 22:17O art. 6º dispõe sobre a vedação a qualquer forma de negligência, discriminação,...O parágrafo único do art. 11 conceitua...
Parecer - 2 - CEOF - (261666)
13/11/2024 20:18Requerimento - (305685)
18/08/2025 12:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (121571)
20/11/2024 17:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º da Lei Orgânica...Além disso, na CRFB/88, o transporte figura como direito...
Requerimento - 3660/2018 - (225751)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CCJ - (271844)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249339)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (239083)
13/11/2024 21:47Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139433)
17/11/2024 03:22Indicação - 652/2019 - (157095)
15/11/2024 22:10Projeto de Lei - (68382)
20/11/2024 21:55acompanhamento dos seus indicadores e a elaboração dos relatórios periódicos. § 6º...Art. 6º A Administração Pública do...
Indicação - (4648)
18/11/2024 03:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...há muito é conhecida pelos Governos do DF, que mesmo assim se mantém inerte no...
Indicação - (123741)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...
Indicação - (123712)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e que os moradores já buscaram...
Indicação - (123740)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...
Projeto de Lei - 1020/2020 - (145975)
17/11/2024 01:22Requerimento - 2109/2010 - (222244)
14/11/2024 00:32Projeto de Lei - (282142)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Administração Pública...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...