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Requerimento - 1828/2020 - (220919)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As campanhas e ações de que...
Projeto de Lei - (1537)
21/11/2024 03:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O pequeno produtor que...
Moção - (33811)
17/11/2024 22:05Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Foi diretora da Editora Fiocruz (2006-2011).
Mensagem - Nº 34/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330410)
15/04/2026 11:42Parecer - 1 - CEOF - (271151)
13/11/2024 18:59Parecer - 1 - CEOF - (271165)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271152)
13/11/2024 18:59Moção - (227876)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CEOF - (271972)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1609/2020 - (219835)
14/11/2024 00:55Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
20/05/2025 19:18O art. 2º estabelece que a Intervenção Assistida por Animais – IAA pode ocorrer por...O art. 3º conceitua o animal de intervenção assistida como...
Projeto de Lei - (55849)
18/11/2024 13:26Art. 6º Fica proibido aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CESC - (269735)
13/11/2024 19:14Moção - 144/2019 - (226579)
14/11/2024 05:45Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (125459)
20/11/2024 12:03Os quatro parágrafos do art. 2º apresentam a definição de população em situação de...De acordo com o art. 6º, o...
Parecer - 1 - CCJ - (272685)
13/11/2024 18:53Designação de Relator - CFGTC - (70076)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294253)
24/04/2025 09:55Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294252)
24/04/2025 09:53Publicação - DCL 58 - CDDM - (291051)
26/03/2025 10:34Designação de Relator - CAS - (306409)
18/08/2025 15:44Publicação - DCL 47 - CDDM - (289107)
10/03/2025 14:29Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)
18/03/2025 13:49Designação de Relator - 1319/2024 - CS - (136206)
17/11/2024 04:09Designação de Relator - - CFGTC - (135345)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - - CFGTC - (107334)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CFGTC - (103808)
20/11/2024 19:28Designação de Relator - CCJ - (305438)
04/08/2025 16:00Designação de Relator - CCJ - (305436)
04/08/2025 15:52Designação de Relator - CCJ - (312068)
22/09/2025 16:28Designação de Relator - CCJ - (312053)
22/09/2025 13:40Designação de Relator - CCJ - (312152)
23/09/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (301948)
12/06/2025 15:16Designação de Relator - CCJ - (301949)
12/06/2025 15:18Designação de Relator - CAF - (301782)
11/06/2025 09:50Designação de Relator - CAF - (301779)
11/06/2025 09:43Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (127896)
20/11/2024 11:34Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (127456)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125657)
20/11/2024 12:02Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125658)
20/11/2024 12:02Designação de Relator - CFGTC - (123847)
20/11/2024 16:56Designação de Relator - - CFGTC - (129920)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - - CFGTC - (129381)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - PL 2787/2022 - CAS - (277259)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - 1309/2024 - CS - (277550)
14/11/2024 04:23Publicação - DCL 31 - CDDM - (283211)
11/02/2025 10:35Publicação - DCL 34 - CDDM - (284171)
14/02/2025 14:05Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (279942)
04/12/2024 12:53Designação de Relator - CFGTC - (103276)
17/11/2024 09:30Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261317)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - (268429)
13/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260588)
13/11/2024 20:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (69003)
20/11/2024 21:36Parecer - 3 - CCJ - (267069)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 25 - SELEG - (259965)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (244884)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (83242)
20/11/2024 20:29forma que segue: Art. 3º A Lei passa a vigorar, acrescida do seguinte art..... 26, da Lei 4.426, de 18 de novembro de 2009. §...
Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51O art. 1º determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa...Conforme o art. 6º “as despesas...
Projeto de Lei - (324487)
10/02/2026 11:46Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a conceder complementação financeira aos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...