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15/11/2024 22:27Indicação - 431/2019 - (155870)
15/11/2024 22:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272941)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - (272621)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (298268)
20/05/2025 10:20Designação de Relator - CAF - (292062)
02/04/2025 08:52Designação de Relator - - CAF - (306334)
18/08/2025 10:13Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (128542)
20/11/2024 16:33Finalmente, o art. 2º abriga a cláusula de vigência...., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)........
Projeto de Decreto Legislativo - 72/2019 - (232686)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (33363)
18/11/2024 14:28Art. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Por essa razão, é...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280168)
05/12/2024 08:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299113)
22/05/2025 06:44Redação Final - SELEG - (239087)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (95305)
17/11/2024 11:06art. 5-A: Art. 5-A Estende-se a pessoa com Síndrome de Down - SD o direito do uso...reservada, somente terá validade para o transporte da pessoa...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85610)
17/11/2024 13:38Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38Emenda - 6 - SELEG - (29270)
17/11/2024 22:45LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N°...Adite-se as alíneas “f” e “g” ao inciso III do art. 1º...
Parecer - 2 - CS - (263130)
13/11/2024 20:13Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, à luz do disposto na Resolução...na última década, com iniciativas como o Vestibular Cidadão (2003), o...
Indicação - 1549/2019 - (162267)
15/11/2024 20:34Emenda (Aditiva) - 15 - CESC - (251265)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 20 - CESC - (251270)
13/11/2024 22:36Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (243639)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313116)
06/10/2025 18:49Acrescentem-se ao art. 1º do Projeto de Lei, os § § 1º e 2º, com a seguinte redação...previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 267 da Lei Orgânica e na...
Emenda - 22 - 22 (Texto) - CEOF - (10022)
21/11/2024 02:54Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275264)
15/11/2024 11:27Requerimento - 367/2019 - (213687)
14/11/2024 01:43Parecer - 2 - CAS - (264717)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 387/2019 - (142204)
17/11/2024 02:33Indicação - (124944)
20/11/2024 16:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...