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15/11/2024 22:27Parecer - 3 - CDC - (269721)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 49/2023 - (102063)
17/11/2024 09:48. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Redação Final - SELEG - (243478)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240550)
13/11/2024 21:38Indicação - 631/2019 - (156990)
15/11/2024 22:10Indicação - 554/2019 - (156600)
15/11/2024 22:11Lei - GAB DEP PEPA - (128471)
18/11/2024 11:00Requerimento - 1751/2020 - (220539)
14/11/2024 00:52Indicação - (182174)
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15/11/2024 16:15Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)
24/03/2025 10:49CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Parecer - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290616)
24/03/2025 10:47CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Emenda (Substitutiva) - 19 - CPRA - Não apreciado(a) - (289867)
18/03/2025 14:28CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão distrital.... §...
Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Redação Final - CEOF - (22793)
20/02/2025 20:35dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Moção - (85712)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
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20/11/2024 22:40Art. 2º O Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza...Art. 6º O Programa utilizará recursos...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55205)
18/11/2024 13:28intermédio da Mensagem nº 546/2021-GAG, de 23 de dezembro de 2021, com fulcro no §1º do art...Emenda de R$ 175.000,00, atendido R$ 155.000,00. 3 - Emenda...