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Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (254129)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 276/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321864)
08/12/2025 08:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (110098)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - CCJ - (272473)
13/11/2024 18:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300803)
29/05/2025 06:06Mensagem - Nº º 22/2023-GP - SELEG - (58199)
20/11/2024 23:44Requerimento - 1593/2020 - (219756)
14/11/2024 00:56Requerimento - 1644/2020 - (220006)
14/11/2024 00:55Requerimento - 1595/2020 - (219766)
14/11/2024 00:56Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (101058)
20/11/2024 19:47Pelo art. 5º, os programas e as políticas públicas voltadas às crianças diagnosticadas...O art. 6º estabelece que o Poder...
Projeto de Lei - 149/2019 - (140779)
17/11/2024 02:52Parecer - 2 - CCJ - (267142)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239083)
13/11/2024 21:47Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139433)
17/11/2024 03:22Projeto de Lei - (26984)
17/11/2024 23:19encontro intercultural e intergeracional em torno das brincadeiras, nos termos da Lei n....pela Constituição Federal Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei,...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (280889)
10/12/2024 16:58Os arts. 5° e 6º trazem as usuais cláusulas de vigência na data da publicação, e...Por fim, o art. 6º estabelece a vacatio...
Emenda - 2 - PLENARIO - (39019)
17/11/2024 20:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa n°...Art. 1° Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe...
Requerimento - 1961/2010 - (221566)
14/11/2024 00:42Emenda (Modificativa) - 135 - CEOF - (254675)
13/11/2024 21:21Parecer - 1 - CEOF - (267291)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - (265693)
13/11/2024 19:49Redação Final - SELEG - (238339)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - 467/2007 - (142676)
17/11/2024 02:32Indicação - 652/2019 - (157095)
15/11/2024 22:10Requerimento - (122434)
17/11/2024 06:05“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução