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Emenda (Aditiva) - 88 - SELEG - (256679)
13/11/2024 21:02Indicação - 652/2019 - (157095)
15/11/2024 22:10Projeto de Lei - (57512)
21/11/2024 00:04Art. 51-B....Art. 2º Decorrido o prazo de validade previsto no art. 1º, os valores dos...
Indicação - 1921/2019 - (164491)
15/11/2024 19:58Indicação - 60/2019 - (153667)
16/11/2024 23:08Indicação - 184/2019 - (154391)
16/11/2024 23:05Indicação - 69/2019 - (153721)
16/11/2024 23:08Indicação - 1318/2019 - (160891)
15/11/2024 21:04Indicação - 1053/2019 - (159319)
15/11/2024 21:23Indicação - 897/2019 - (158409)
15/11/2024 21:39Indicação - 1043/2019 - (159259)
15/11/2024 21:23Indicação - 893/2019 - (158385)
15/11/2024 21:39Indicação - 587/2019 - (156773)
15/11/2024 22:11Indicação - 452/2019 - (155996)
15/11/2024 22:26Projeto de Lei - (289835)
17/03/2025 16:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64737)
20/11/2024 22:18Projeto de Lei - 2586/2001 - (152632)
16/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240574)
13/11/2024 21:38Requerimento - 1439/2020 - (219000)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1840/2020 - (220978)
14/11/2024 00:42Indicação - 2004/2019 - (164980)
15/11/2024 19:56Indicação - 98/2019 - (153891)
16/11/2024 23:07Indicação - 1111/2019 - (159662)
15/11/2024 21:21Indicação - 637/2019 - (157020)
15/11/2024 22:10Parecer - 1 - CESC - (265884)
13/11/2024 19:48Anexo - PL 321/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (81683)
17/11/2024 14:17Projeto de Decreto Legislativo - 37/2019 - (232494)
15/11/2024 12:39Requerimento - 1639/2020 - (219984)
14/11/2024 00:55Requerimento - 1834/2020 - (220948)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - 60/2019 - (140245)
17/11/2024 03:07Publicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - SELEG - (29435)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 14/2026-GP - SELEG - (328387)
26/03/2026 15:38Requerimento - 1099/2019 - (217335)
14/11/2024 01:15Indicação - (300970)
02/06/2025 13:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 140 do Regimento..., especificamente nas seguintes unidades: Localidade: Centro de Ensino Infantil...
Designação de Relator - Designação - CCJ - (133575)
17/11/2024 04:33Designação de Relator - CCJ - (106966)
17/11/2024 08:37Designação de Relator - CCJ - (107177)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - CCJ - (90975)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (120218)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (120799)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - CCJ - (58770)
20/11/2024 23:43Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (244534)
13/11/2024 23:31Parecer - 2 - CAS - (267236)
13/11/2024 19:37Indicação - 206/2019 - (154523)
16/11/2024 23:04Parecer - 3 - CCJ - (263876)
13/11/2024 20:00Parecer - 3 - CEOF - (268718)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 521/2019 - (143001)
17/11/2024 02:15Redação Final - CCJ - (108558)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Fundo Distrital...Art. 6º Compete ao Conselho...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280480)
06/12/2024 06:24Projeto de Lei - (293850)
22/04/2025 11:17Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...
Projeto de Lei - (288269)
28/02/2025 17:11Art. 3º A documentação comprobatória da origem lícita do material no ato da venda...Art. 4º Os estabelecimentos que realizem comercialização de...
Projeto de Lei - (132997)
17/11/2024 04:48Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 24 da Constituição Federal estabelece que: "Art....
Designação de Relator - CCJ - (22448)
18/11/2024 00:30Designação de Relator - CCJ - (22443)
18/11/2024 00:31Designação de Relator - CCJ - (22445)
18/11/2024 00:30Projeto de Lei - (331730)
05/05/2026 14:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 6º Constituem diretrizes para a...
Requerimento - 1823/2020 - (220894)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1495/2020 - (219271)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - (307529)
01/09/2025 15:59Art. 2º A capacitação será ministrada obrigatoriamente: I – Aos estudantes do 3º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...