Busca
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94719)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (96518)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada a Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95302)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95304)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95300)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95296)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95290)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95288)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (95277)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95124)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95094)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95046)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Redação Final - DCL - SELEG - (39593)
17/11/2024 20:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290480)
21/03/2025 08:41Parecer - 1 - CESC - (267094)
13/11/2024 19:37Redação Final - CEOF - (51388)
20/02/2025 21:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (36938)
20/02/2025 19:53Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, pela anulação...de dotações orçamentárias, nos termos do...
Redação Final - CEOF - (22998)
20/02/2025 21:03dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38Indicação - 2636/2019 - (168280)
15/11/2024 18:54Indicação - 2550/2019 - (167851)
15/11/2024 19:08Indicação - 2818/2019 - (169190)
15/11/2024 18:39Indicação - 2635/2019 - (168275)
15/11/2024 18:54Indicação - 242/2019 - (154739)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - 1027/2020 - (146017)
17/11/2024 01:21Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 5/2019 - (237990)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14Requerimento - (20216)
18/11/2024 01:07LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Regimento Interno desta Casa, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de...
Parecer - 1 - CCJ - (271844)
13/11/2024 18:54Requerimento - 1462/2009 - (219105)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - 714/2019 - (144156)
17/11/2024 01:55Parecer - 1 - CAS - (269676)
13/11/2024 19:14Indicação - 554/2019 - (156600)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - 313/2019 - (141762)
17/11/2024 02:36Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (255016)
02/12/2024 13:42Indicação - (325220)
23/02/2026 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ressalte-se que a Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - 2158/2018 - (151756)
16/11/2024 23:41Parecer - 3 - CEOF - (266871)
13/11/2024 19:37Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (298268)
20/05/2025 10:20Designação de Relator - CAF - (292062)
02/04/2025 08:52Designação de Relator - - CAF - (306334)
18/08/2025 10:13Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81524)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (243385)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAF - (272260)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - (272846)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 18/2026-GP - SELEG - (328389)
26/03/2026 15:40Projeto de Lei - 631/2019 - (143658)
17/11/2024 02:13Moção - (227946)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 208 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304144)
25/06/2025 11:44O parágrafo único do Art. 1º da referida lei define com clareza a missão dos servidores...Descumprimento do Art. 10 da Lei de Carreira: O referido...
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326774)
12/03/2026 19:57Complementar nº 99, de 2026, renumerando-se os artigos subsequentes, inclusive o art.... 38 da redação original do projeto: Seção X - Da Reversão ...
Indicação - (119513)
20/11/2024 17:59Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm à conta das dotações...Art. 7º A implementação do disposto...
Projeto de Lei - 403/2019 - (142297)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (125201)
20/11/2024 16:35Conforme o § 1º do art. 1º, o espaço destinado às pessoas com deficiência deverá...O art. 4º prevê penalidades por infrações à legislação...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68011)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CCJ - (267646)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (45468)
17/11/2024 18:59ecossistemas mundiais, as abelhas são os principais polinizadores (BIESMEIJER & SLAA, 2006...Art. 24....Para tanto é bastante prestarmos atenção ao...