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Projeto de Lei - 387/2019 - (142204)
17/11/2024 02:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67444)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDC - (261780)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249339)
13/11/2024 22:52Redação Final - - SELEG - (313425)
10/10/2025 07:54Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (313427)
10/10/2025 07:56Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (261405)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 714/2019 - (144156)
17/11/2024 01:55Redação Final - - SELEG - (126620)
20/11/2024 11:43Emenda (Aditiva) - 88 - SELEG - (256679)
13/11/2024 21:02Anexo - Requerimento 1157/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (112993)
20/11/2024 18:45Requerimento - (120594)
20/11/2024 17:38Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do requerimento n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290978)
27/03/2025 14:24à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...O art. 1º define o objeto e a finalidade da proposta....O...
Emenda (Aditiva) - 3 - CS - (254343)
02/12/2024 13:42Requerimento - 1731/2020 - (220440)
14/11/2024 00:52Moção - (227951)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 44 - CAS - (260844)
13/11/2024 20:26Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (29785)
17/11/2024 22:42Moção - 48/2019 - (226124)
15/11/2024 13:26Redação Final - SELEG - (239963)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CESC - (267094)
13/11/2024 19:37Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 5/2019 - (237990)
13/11/2024 21:54Requerimento - 500/2019 - (214348)
14/11/2024 01:42Redação Final - DCL - SELEG - (38264)
17/11/2024 20:58Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - 1027/2020 - (146017)
17/11/2024 01:21Redação Final - ANEXOS NO DCL - 20/06-2024 SUPLEMENTO - SELEG - (125365)
20/11/2024 12:03Projeto de Lei - 313/2019 - (141762)
17/11/2024 02:36Parecer - 1 - CCJ - (271844)
13/11/2024 18:54Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (255149)
13/11/2024 21:20Indicação - 554/2019 - (156600)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - 2158/2018 - (151756)
16/11/2024 23:41Parecer - 3 - CEOF - (266871)
13/11/2024 19:37Redação Final - DCL - SELEG - (39593)
17/11/2024 20:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290480)
21/03/2025 08:41Indicação - 2636/2019 - (168280)
15/11/2024 18:54Indicação - 2550/2019 - (167851)
15/11/2024 19:08Indicação - 2818/2019 - (169190)
15/11/2024 18:39Indicação - 2635/2019 - (168275)
15/11/2024 18:54Indicação - 242/2019 - (154739)
15/11/2024 22:43Redação Final - CEOF - (51388)
20/02/2025 21:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (36938)
20/02/2025 19:53Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, pela anulação...de dotações orçamentárias, nos termos do...
Redação Final - CEOF - (22998)
20/02/2025 21:03dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 1 - CCJ - (272846)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (269676)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 631/2019 - (143658)
17/11/2024 02:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68011)
20/11/2024 21:56Moção - (227946)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - (253018)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119591)
20/11/2024 17:59mais no momento de expedição do Alvará de Construção; c) acrescentar os §§ 1º a 6º...O texto ainda destaca uma modificação no §1º do art. 5º, cuja...
Projeto de Decreto Legislativo - (26873)
17/11/2024 23:19orientação pretoriana e da interpretação sistemática e teleológica da Lei federal n....No mesmo sentido é a Resolução 221/2012 do Conselho da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77524)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77495)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77492)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (77348)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77310)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...