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Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327988)
25/03/2026 18:59
Redação Final - SELEG - (240665)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14

PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14

PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Projeto de Lei - 1631/2010 - (149620)
17/11/2024 00:30
Redação Final - SELEG - (239751)
13/11/2024 21:44
Despacho - 5 - SELEG - (115135)
20/11/2024 18:21

Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC, para as providências de que trata o Art.... 69-C, I, “n” e Art. 226 do...

Publicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - 293/2019 - (141642)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei Complementar - 8/2019 - (235449)
15/11/2024 11:49
Anexo - Requerimento 1157/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (112993)
20/11/2024 18:45
Requerimento - (120594)
20/11/2024 17:38

Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do requerimento n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290978)
27/03/2025 14:24

à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...O art. 1º define o objeto e a finalidade da proposta....O...

Publicação - GMD - (304722)
27/06/2025 17:59
Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
17/11/2024 22:27
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.548, DE 2025- DCL - SELEG - (295589)
09/05/2025 08:34
Emenda (Modificativa) - 93 - CAF - (260693)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (246673)
13/11/2024 23:11
Projeto de Lei - 1458/2009 - (148588)
17/11/2024 00:44
Redação Final - SELEG - (125493)
20/11/2024 12:03
Indicação - 1941/2019 - (164611)
15/11/2024 19:57
Indicação - 71/2019 - (153733)
16/11/2024 23:08
Indicação - 65/2019 - (153697)
16/11/2024 23:08
Indicação - 82/2019 - (153798)
16/11/2024 23:08
Projeto de Lei - 1360/2009 - (148005)
17/11/2024 00:46
Indicação - 144/2019 - (154159)
16/11/2024 23:06
Indicação - 102/2019 - (153915)
16/11/2024 23:07
Indicação - 1497/2019 - (161956)
15/11/2024 20:47
Indicação - 1466/2019 - (161770)
15/11/2024 20:48
Indicação - 458/2019 - (156032)
15/11/2024 22:26
Projeto de Decreto Legislativo - 79/2007 - (232721)
15/11/2024 12:38
Indicação - 3004/2019 - (170103)
15/11/2024 18:35
Indicação - 3053/2019 - (170348)
15/11/2024 18:22
Indicação - 2722/2019 - (168710)
15/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72549)
17/11/2024 16:08

folha de pagamento dos servidores públicos do Distrito Federal”.Na apreciação do art...Já o artigo altera o dispositivo da Lei Complementar nº...

Projeto de Lei Complementar - 31/2020 - (235586)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 1384/2009 - (148147)
17/11/2024 00:45
Emenda (Supressiva) - 11 - SELEG - (261117)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CAS - (267756)
13/11/2024 19:36
Requerimento - 1462/2009 - (219105)
14/11/2024 01:01
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
17/11/2024 08:15
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
12/08/2025 09:53
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
12/08/2025 09:57
Anexo - 339/2023 - CS - (134753)
18/11/2024 10:45
Requerimento - 1413/2020 - (218875)
14/11/2024 01:02
Parecer - 1 - CDC - (263613)
13/11/2024 20:06
Parecer - 1 - CAS - (270132)
13/11/2024 19:13
Parecer - 3 - CCJ - (263271)
13/11/2024 20:07
Publicação - DODF - Lei nº 7.781, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321954)
08/12/2025 11:53
Mensagem - nº 521/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31278)
17/11/2024 22:23
Requerimento - 995/2019 - (216815)
14/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (45468)
17/11/2024 18:59

ecossistemas mundiais, as abelhas são os principais polinizadores (BIESMEIJER & SLAA, 2006...Art. 24....Para tanto é bastante prestarmos atenção ao...

Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (261405)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (241053)
13/11/2024 21:35
Parecer - 4 - CCJ - (267505)
13/11/2024 19:36
Requerimento - (221672)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1419/2009 - (148355)
17/11/2024 00:44
Redação Final - SELEG - (307360)
28/08/2025 15:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67444)
20/11/2024 21:57
Indicação - 3207/2019 - (171117)
15/11/2024 18:19