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Indicação - 4671/2020 - (178231)
15/11/2024 16:15
Indicação - 4803/2020 - (178886)
15/11/2024 16:12
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58109)
20/11/2024 23:45

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Indicação - 8465/2010 - (191970)
14/11/2024 05:30
Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54

de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020, que “acrescenta o art...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
27/06/2025 07:10
Projeto de Lei - 1226/2009 - (147194)
17/11/2024 01:02
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (260087)
13/11/2024 20:37
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260065)
13/11/2024 20:37
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251627)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (242340)
13/11/2024 21:24
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318032)
13/11/2025 08:44
Parecer - 1 - CCJ - (272304)
13/11/2024 18:53
Indicação - 14715/2018 - (205430)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1721/2019 - (163296)
15/11/2024 20:16
Indicação - 104/2019 - (153927)
16/11/2024 23:07
Indicação - 148/2019 - (154183)
16/11/2024 23:06
Indicação - 239/2019 - (154721)
15/11/2024 22:43
Indicação - 83/2019 - (153804)
16/11/2024 23:07
Indicação - 125/2019 - (154045)
16/11/2024 23:06
Indicação - 757/2019 - (157652)
15/11/2024 21:54
Indicação - 702/2019 - (157345)
15/11/2024 21:56
Indicação - 715/2019 - (157410)
15/11/2024 21:56
Indicação - 641/2019 - (157040)
15/11/2024 22:10
Indicação - 630/2019 - (156985)
15/11/2024 22:10
Requerimento - (11823)
21/11/2024 02:32

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno e na Resolução nº 319, ambos...

Indicação - (123126)
17/11/2024 06:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...pelo Programa “Transformação” no âmbito do Poder Judiciário Nacional, criada pela...

Indicação - 8601/2010 - (192375)
14/11/2024 05:31
PLC 45/2015
11/11/2024 21:08

Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.pdf
26/08/2014 13:43
Emenda (Aditiva) - 134 - SELEG - (260927)
13/11/2024 20:25
Parecer - 2 - CCJ - (261767)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 94/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81514)
17/11/2024 14:18
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (114209)
20/11/2024 18:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101114)
17/11/2024 10:06
Redação Final - CEOF - (107778)
20/02/2025 20:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica aberto, nos termos...Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2023 (Lei n°...

Mensagem - nº 469/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29885)
17/11/2024 22:42
Redação Final - SELEG - (240807)
13/11/2024 21:36
Requerimento - 1798/2009 - (220768)
14/11/2024 00:43
SS - Homenagem aos Formandos do Ensino Médio n°07 de Ceilândia
26/11/2015 15:12
Situação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
31/03/2026 09:15
Mensagem - Nº 78/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301386)
05/06/2025 08:25
Parecer - 2 - CCJ - (269094)
13/11/2024 19:17
Indicação - (181633)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181648)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4814/2020 - (178940)
15/11/2024 16:12
Indicação - 4678/2020 - (178266)
15/11/2024 16:15
Indicação - 4677/2020 - (178261)
15/11/2024 16:15
Designação de Relator - CFGTC - (61721)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (61717)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (61659)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (70084)
20/11/2024 21:16
Designação de Relator - CFGTC - (70078)
20/11/2024 21:16
Designação de Relator - PL 339/2023 / PL 938/2024 / PL 1093/2024 - CAS - (133348)
17/11/2024 04:34
Designação de Relator - CFGTC - (277400)
13/11/2024 13:17
Redação Final - SELEG - (238485)
14/11/2024 04:26
Emenda - 22 - 22 (Texto) - CEOF - (10022)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - (260510)
02/12/2024 13:41
Mensagem - 92/2021 GP - SELEG - (4448)
18/11/2024 03:40
Emenda (Aditiva) - 8 - CAF - Aprovado(a) - (124134)
18/11/2024 11:18

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Acrescente-se ao art...No PLC n° 41/2024, que aprova o PPCUB, notou-se que os...