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Redação Final - CEOF - (22870)
20/02/2025 20:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 2 - CESC - (266793)
13/11/2024 19:38PLC 45/2015
11/11/2024 21:08Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69
Emenda (Modificativa) - 43 - SELEG - (261095)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CESC - (263295)
13/11/2024 20:07Parecer - 5 - CESC - (269351)
13/11/2024 19:14Indicação - 8594/2010 - (192354)
14/11/2024 05:31Indicação - 8602/2010 - (192378)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - 495/2007 - (142844)
17/11/2024 02:16Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
18/11/2024 12:57LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...de 2007, com as seguintes redações: Art....
Requerimento - 1752/2020 - (220544)
14/11/2024 00:52Indicação - (182434)
02/12/2024 14:03Indicação - 4903/2020 - (179360)
15/11/2024 15:58Indicação - (182439)
02/12/2024 14:03Indicação - (182164)
02/12/2024 14:03Indicação - (181393)
02/12/2024 14:04Indicação - (182638)
02/12/2024 14:03Indicação - (182429)
02/12/2024 14:03Indicação - 4834/2020 - (179038)
15/11/2024 16:12Indicação - (182449)
02/12/2024 14:03Indicação - (181722)
02/12/2024 14:04Indicação - 4893/2020 - (179320)
15/11/2024 15:59Indicação - 4674/2020 - (178246)
15/11/2024 16:15Indicação - 4676/2020 - (178256)
15/11/2024 16:15Emenda - 12 - CEOF - (45209)
17/11/2024 19:15Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...pretendida para o artigo...
Parecer - 2 - CCJ - (263748)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (98447)
17/11/2024 10:16concedidos 171.433 afastamentos em 2003, 175.302 em 2004, 190.639 em 2005 e 188.451 em 2006...responsáveis por 30,7% desses afastamentos em 2003, 30% em 2004, 32,6% em 2005...
Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020, que “acrescenta o art...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...