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Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...abusos financeiros contra idosos, assegurando garantia de sigilo e de apoio na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323279)
15/12/2025 08:21Indicação - 3207/2019 - (171117)
15/11/2024 18:19Indicação - 3007/2019 - (170118)
15/11/2024 18:35Indicação - 2840/2019 - (169300)
15/11/2024 18:38Requerimento - 3673/2018 - (225764)
15/11/2024 13:28Parecer - 5 - CEPELO - (272799)
13/11/2024 18:53Moção - 407/2009 - (227863)
14/11/2024 04:57Projeto de Lei - (316272)
12/11/2025 15:56Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08Indicação - 4973/2020 - (179663)
15/11/2024 15:57Indicação - 4830/2020 - (179018)
15/11/2024 16:12Indicação - (181583)
02/12/2024 14:04Indicação - 4972/2020 - (179658)
15/11/2024 15:57Indicação - 4905/2020 - (179368)
15/11/2024 15:58Indicação - 4593/2020 - (177844)
15/11/2024 16:28Indicação - 4572/2020 - (177739)
15/11/2024 16:28Parecer - 1 - CEOF - (266668)
13/11/2024 19:38Requerimento - 1488/2020 - (219236)
14/11/2024 01:02Indicação - (182673)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 106/2019 - (140521)
17/11/2024 03:06Emenda (Supressiva) - 27 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80082)
17/11/2024 14:36Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...
Redação Final - SELEG - (125493)
20/11/2024 12:03Indicação - (181757)
02/12/2024 14:04Indicação - 5044/2020 - (180016)
15/11/2024 15:56Indicação - (180259)
02/12/2024 14:05Indicação - (180618)
02/12/2024 14:05Indicação - (182359)
02/12/2024 14:03Indicação - 4950/2020 - (179548)
15/11/2024 15:57Indicação - (182783)
02/12/2024 14:03Indicação - (181653)
02/12/2024 14:04Indicação - 4928/2020 - (179460)
15/11/2024 15:58Indicação - 4558/2020 - (177669)
15/11/2024 16:28Indicação - 4431/2020 - (177069)
15/11/2024 16:43Indicação - 4550/2020 - (177629)
15/11/2024 16:29Publicação - DCL - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, - SELEG - (100885)
20/11/2024 19:47Parecer - 3 - CCJ - (263533)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 495/2007 - (142844)
17/11/2024 02:16Emenda - 3 - CCJ - (36136)
17/11/2024 21:32Suprima-se o art. 6° do Projeto de Lei n° 2.186/2021....JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem como objetivo suprimir da proposição o...
Parecer - 3 - CCJ - (262358)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 2117/2018 - (151634)
16/11/2024 23:56Publicação - LEI Nº 7.620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281645)
19/12/2024 10:08Publicação - LEI Nº 7.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281646)
19/12/2024 10:12Projeto de Lei - (43734)
17/11/2024 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (57156)
21/11/2024 00:06Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
REQ 1431/1993
13/11/2024 11:26REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ESTABELECE PRAZOS DE
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33Art. 3º O regime especial de que trata o art. 2º pode consistir, isolada ou cumulativamente...Art....