Busca
Lei - Nº 4.751, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - SERP-GDF - (340823)
11/08/2026 11:03Projeto de Lei - (43734)
17/11/2024 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107163)
17/11/2024 08:36FEDERAL, constante na Proposta IBRAM/PRESI (59224380), no âmbito do processo SEI-GDF n°...Esta previsão genérica, inclusive, não se coaduna com o previsto na LEI...
Parecer - 1 - CAS - (269793)
13/11/2024 19:14Publicação - DCL - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, - SELEG - (100885)
20/11/2024 19:47Projeto de Lei - (57156)
21/11/2024 00:06Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Mensagem - Nº 256/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321904)
08/12/2025 10:10Anexo - Requerimento 1.921/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (293374)
11/04/2025 14:13Anexo - Requerimento 1921/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (293350)
11/04/2025 14:00Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33Art. 3º O regime especial de que trata o art. 2º pode consistir, isolada ou cumulativamente...Art....
Projeto de Lei - (133531)
17/11/2024 04:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - 801/2019 - (144676)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 357/2019 - (142026)
17/11/2024 02:34Parecer - 1 - CAS - (270996)
13/11/2024 19:11Indicação - 875/2019 - (158294)
15/11/2024 21:40Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - (257380)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1515/2020 - (219371)
14/11/2024 01:01Emenda (Subemenda) - 8 - CCJ - (256779)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 158 - CEOF - (254698)
13/11/2024 21:21Emenda (Modificativa) - 17 - CAS - (255398)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (255359)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 20 - CCJ - (256737)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 12 - CAS - (256729)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (254115)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (244838)
13/11/2024 23:26Indicação - (181230)
02/12/2024 14:04Indicação - (181981)
02/12/2024 14:03Indicação - (182234)
02/12/2024 14:03Indicação - (181772)
02/12/2024 14:04Indicação - 5038/2020 - (179986)
15/11/2024 15:56Indicação - 4681/2020 - (178280)
15/11/2024 16:15Indicação - 3551/2020 - (172762)
15/11/2024 17:48Redação Final - SELEG - (238485)
14/11/2024 04:26Publicação - LEI Nº 7.620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281645)
19/12/2024 10:08Publicação - LEI Nº 7.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281646)
19/12/2024 10:12Projeto de Lei - 529/2019 - (143049)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CCJ - (268476)
13/11/2024 19:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (49481)
17/11/2024 18:29Emenda (Aditiva) - 137 - SELEG - (255601)
13/11/2024 21:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (297625)
16/05/2025 07:32Parecer - 3 - CCJ - (270599)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (239963)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (256545)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (243905)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CAS - (267718)
13/11/2024 19:36Requerimento - 980/2019 - (216740)
14/11/2024 01:22Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101173)
20/11/2024 19:46Composto por sete artigos, o art. 1º da proposição institui o Programa “Adote um...Conforme art. 6º, o Programa “não...
Despacho - 10 - CCJ - (13456)
21/11/2024 01:53solicito a republicação, com retificação, do Anexo II da redação final do Projeto de Resolução..., deve-se ler Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa, conforme...
Parecer - 3 - CCJ - (271261)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CCJ - (265441)
13/11/2024 19:55Indicação - 2251/2019 - (166379)
15/11/2024 19:26Lei Complementar - GAB DEP PEPA - (324795)
09/02/2026 16:30Lei Complementar - nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - SELEG - (310305)
15/09/2025 11:46Lei Complementar - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (294265)
28/04/2025 12:51Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Moção - 211/2019 - (226907)
14/11/2024 05:44Anexo - Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (128526)
20/11/2024 16:33Anexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (129041)
17/11/2024 05:40Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (84950)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei 292/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...