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Parecer - 2 - CCJ - (262964)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1854/2020 - (221046)
14/11/2024 00:42Indicação - (181162)
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15/11/2024 16:29Parecer - 1 - CAS - (272236)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (239632)
13/11/2024 21:47Requerimento - 937/2019 - (216526)
14/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (24997)
17/11/2024 23:51Parecer - 1 - CESC - (270462)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (261397)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - (269365)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1216/2019 - (217914)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - 1409/2009 - (148296)
17/11/2024 00:44Indicação - (89527)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A ação do Poder Público para resolução do problema é,...
Indicação - 2386/2019 - (167031)
15/11/2024 19:24Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (98551)
17/11/2024 10:16Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem n°...252/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n° 704/2023 que abre...
Parecer - 2 - CCJ - (265532)
13/11/2024 19:55Indicação - 6884/2009 - (187385)
15/11/2024 14:04Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34Art. 2º Para viabilizar o controle do uso do benefício de que trata o art. 1º e evitar...Art. 4º O benefício de gratuidade...
Requerimento - 984/2019 - (216760)
14/11/2024 01:22Redação Final - CEOF - (51384)
20/02/2025 20:03dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (22863)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (256590)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (254296)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CCJ - (272856)
13/11/2024 18:53Despacho - 3 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (76162)
20/11/2024 20:5417 Despacho Em atenção ao Despacho – 1 – SELEG – (75148), informamos que o PL n°...407/2023 tem como intuito substituir a Lei n° 6.185, de 18 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (255301)
13/11/2024 21:09Indicação - (181333)
02/12/2024 14:04Indicação - (181986)
02/12/2024 14:03Indicação - (182344)
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02/12/2024 14:04Indicação - 4810/2020 - (178920)
15/11/2024 16:12Indicação - (182603)
02/12/2024 14:03Indicação - 5022/2020 - (179907)
15/11/2024 15:56Indicação - (182139)
02/12/2024 14:03Indicação - 4684/2020 - (178295)
15/11/2024 16:14Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Programa do Atenção à Saúde da Mulher...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (35864)
17/11/2024 21:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Esta lei trata sobre...Art. 2º - A Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, por meio...
Indicação - 3269/2020 - (171426)
15/11/2024 18:06Projeto de Lei - 635/2007 - (143679)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (340431)
04/08/2026 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 6º As datas instituídas por...
Requerimento - (335737)
09/06/2026 16:35Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação do Requerimento N°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Proc - (274094)
02/12/2024 13:21Moção - 1000/2018 - (229587)
14/11/2024 00:00Mensagem - Nº 128/2026-GP - Autografo - SELEG - (333942)
25/05/2026 09:18Indicação - (182608)
02/12/2024 14:03Indicação - (181777)
02/12/2024 14:04Indicação - (180993)
02/12/2024 14:04Indicação - (182204)
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02/12/2024 14:03Indicação - 4882/2020 - (179276)
15/11/2024 15:59Indicação - 4016/2020 - (174998)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CAS - (263008)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1598/2020 - (219781)
14/11/2024 00:56Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A marca publicitária do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...