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Redação Final - SELEG - (238419)
14/11/2024 04:26
Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
17/11/2024 07:56
Emenda (Subemenda) - 56 - CAS - (260856)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Nº 3/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55444)
18/11/2024 13:27
Projeto de Lei - 1049/2020 - (146149)
17/11/2024 01:21
Projeto de Lei Complementar - (61341)
20/11/2024 23:00

. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...XI, ao art. 130 da Lei Complementar...

Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
17/11/2024 18:30
Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30
Parecer - 2 - CCJ - (263178)
13/11/2024 20:08
Indicação - 14630/2018 - (205261)
14/11/2024 02:59
Indicação - 111/2019 - (153969)
16/11/2024 23:07
Indicação - 255/2019 - (154816)
15/11/2024 22:43
Indicação - 999/2019 - (159012)
15/11/2024 21:37
Parecer - 3 - CCJ - (272446)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 440/2019 - (214050)
14/11/2024 01:42
Redação Final - DCL - SELEG - (40270)
17/11/2024 20:24
Redação Final - SELEG - (239925)
13/11/2024 21:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125971)
20/11/2024 12:00
Redação Final - SELEG - (243471)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CESC - (270282)
13/11/2024 19:13
Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52

com a Administração Regional, realize a recuperação estacionamento ao lado da UBS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Parecer - 2 - CAS - (22185)
18/11/2024 00:46

Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CCJ - (270439)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68829)
20/11/2024 21:37

O Projeto de Lei n° 209/2023, de iniciativa do Rogério Morro da Cruz, tem por objetivo...introduzir alterações à Lei n° 3.212, de 30 de dezembro de...

Projeto de Lei - 417/2019 - (142380)
17/11/2024 02:33
Projeto de Lei - 1150/2020 - (146751)
17/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (312916)
02/10/2025 15:36

Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...

Emenda (Substitutiva) - 18 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67940)
20/11/2024 21:56

Capítulo III DO REGISTRO, VALIDAÇÃO E PRODUÇÃO Art. Todo estabelecimento de...Art. 7º O registro referido no...

Requerimento - (19365)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 1 - CEOF - (15864)
21/11/2024 01:29

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...325/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.194 de 2021, que abre...

Indicação - (180908)
02/12/2024 14:04
Emenda (Aditiva) - 515 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315501)
24/10/2025 18:17

propriedade e com o dever do Estado de promover o direito à moradia digna, previsto no art.... da Constituição Federal....De fato, a presente...

Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03
Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (299787)
23/05/2025 14:41

O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....que os parâmetros técnicos para a instalação...

Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ela alega que a mãe está muito necessitada do procedimento e clama pela breve...

Projeto de Lei Complementar - 9/2019 - (235455)
15/11/2024 11:49
Requerimento - 3761/2018 - (225852)
15/11/2024 13:27
Indicação - 154/2019 - (154219)
16/11/2024 23:05
Indicação - 28/2019 - (153479)
16/11/2024 23:21
Indicação - 1332/2019 - (160975)
15/11/2024 21:03
Redação Final - SELEG - (242682)
13/11/2024 21:24
Parecer - 3 - CCJ - (262304)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - (48303)
18/11/2024 14:06

Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (148687)
02/12/2024 14:06
Indicação - 1718/2019 - (163278)
15/11/2024 20:17
Indicação - 133/2019 - (154093)
16/11/2024 23:06
Indicação - 1273/2019 - (160630)
15/11/2024 21:05
Indicação - 1337/2019 - (161005)
15/11/2024 21:03
Redação Final - - SELEG - (108321)
17/11/2024 08:16
Indicação - 581/2019 - (156743)
15/11/2024 22:11
Parecer - 3 - CEOF - (265393)
13/11/2024 19:55
Parecer - 3 - CEOF - (268818)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 15 - CAF - (260594)
13/11/2024 20:33
Indicação - 3600/2020 - (172998)
15/11/2024 17:48
Anexo - 1 - Lei 4748/2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (1523)
21/11/2024 03:33
Parecer - 2 - CAF - (272458)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 296/2019 - (141660)
17/11/2024 02:49
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (254340)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CEOF - (268748)
02/12/2024 13:40