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Requerimento - 1863/2020 - (221091)
14/11/2024 00:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67011)
20/11/2024 22:16Requerimento - (335737)
09/06/2026 16:35Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação do Requerimento N°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Proc - (274094)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (238586)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (260328)
13/11/2024 20:33Requerimento - (61293)
20/11/2024 23:00Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, foi criado pelo Decreto n°...38.292, de julho de 2017, que estava previsto na Portaria...
Parecer - 2 - GAB DEP VALDELINO - (11669)
21/11/2024 02:322021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei n°...Submete-se à apreciação desta Comissão de Economia Orçamento e Finanças o Projeto de...
Redação Final - CCJ - (108094)
20/02/2025 20:02transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, conforme disposto na Lei federal n°...deve ser observado o disposto no Capítulo V, Seção III, Subseção I da Lei...
Projeto de Lei - 720/2008 - (144189)
17/11/2024 01:55Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (254340)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (32268)
21/11/2024 00:49LEI DISTRITAL N. 1.328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS...PELA LEI DISTRITAL N. 1.528, DE 22 DE JULHO DE 1997 E NA...
Redação Final - SELEG - (243474)
13/11/2024 23:39Publicação - LEI Nº 7.249, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DODF - SELEG - (70809)
17/11/2024 16:41Redação Final - SELEG - (238961)
13/11/2024 23:45Requerimento - (19365)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Indicação - 2201/2019 - (166129)
15/11/2024 19:39Indicação - 144/2019 - (154159)
16/11/2024 23:06Indicação - 102/2019 - (153915)
16/11/2024 23:07Indicação - 1497/2019 - (161956)
15/11/2024 20:47Indicação - 1466/2019 - (161770)
15/11/2024 20:48Indicação - 458/2019 - (156032)
15/11/2024 22:26Projeto de Lei - 296/2019 - (141660)
17/11/2024 02:49Indicação - 1941/2019 - (164611)
15/11/2024 19:57Indicação - 71/2019 - (153733)
16/11/2024 23:08Indicação - 65/2019 - (153697)
16/11/2024 23:08Indicação - 82/2019 - (153798)
16/11/2024 23:08Indicação - 2670/2019 - (168450)
15/11/2024 18:53Indicação - 2747/2019 - (168835)
15/11/2024 18:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318032)
13/11/2025 08:44Emenda (Aditiva) - 52 - SELEG - (258803)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (254939)
13/11/2024 21:20Redação Final - DCL - SELEG - (38261)
17/11/2024 20:58REQ 210/1995
13/11/2024 13:53REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 04 DE MAIO DE 1995 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Parecer - 3 - CCJ - (272446)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (133537)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º As instituições parceiras...
Projeto de Lei - (67024)
20/11/2024 22:16Art. 2º As áreas disponibilizadas na forma do art. 1º devem ser usadas também pelo...Art. 5º Para custear as despesas de...
Projeto de Lei - (148759)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (268328)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - (22185)
18/11/2024 00:46Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CCJ - (270439)
13/11/2024 19:12Indicação - 2718/2019 - (168690)
15/11/2024 18:52Mensagem - Nº 3/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55444)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (63360)
18/11/2024 12:57Art. 6º O período de permanência no programa será de até 12 (doze) meses....Art. 10....Art. 11.
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101114)
17/11/2024 10:06Redação Final - CEOF - (107778)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica aberto, nos termos...Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2023 (Lei n°...