CLDF

Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...

Art. 6º....do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 V – inclusão de dotações a...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A educação é um direito social assegurado pela Constituição Federal...

O art. 5º estabelece que o Poder Executivo será responsável pela implementação e...O art. 6º trata sobre a comprovação que...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...