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Redação Final - SELEG - (108402)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (119831)
20/11/2024 17:41Redação Final - SELEG - (132613)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (101788)
17/11/2024 09:49Redação Final - SELEG - (101784)
17/11/2024 09:49Emenda (Supressiva) - 27 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80082)
17/11/2024 14:36Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...
Mensagem - Nº 256/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321904)
08/12/2025 10:10Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Moção - (33811)
17/11/2024 22:05Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Foi diretora da Editora Fiocruz (2006-2011).
Projeto de Lei - (8089)
18/11/2024 02:53Art. 1º Ficam proibidas as instituições financeiras, correspondentes bancários e...Art. 2º Ficam proibidas as instituições financeiras,...
Emenda (Subemenda) - 8 - CCJ - (256779)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 158 - CEOF - (254698)
13/11/2024 21:21Emenda (Modificativa) - 17 - CAS - (255398)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (255359)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 20 - CCJ - (256737)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 12 - CAS - (256729)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (254115)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (244838)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (323660)
14/01/2026 17:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (311988)
19/09/2025 14:36Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 1209, de 2024, que – conforme seu art...Os objetivos do Programa são elencados no art. 2º e...
Parecer - 3 - CCJ - (270599)
13/11/2024 19:12Parecer - 4 - CCJ - (267247)
13/11/2024 19:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272905)
13/11/2024 18:52Requerimento - 1575/2020 - (219668)
14/11/2024 00:56Indicação - (182214)
02/12/2024 14:03Indicação - (181682)
02/12/2024 14:04Indicação - (181638)
02/12/2024 14:04Indicação - (181192)
02/12/2024 14:04Indicação - (182209)
02/12/2024 14:03Indicação - (182060)
02/12/2024 14:03Indicação - (181202)
02/12/2024 14:04Indicação - 4883/2020 - (179280)
15/11/2024 15:59Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (84950)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei 292/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
PLC 45/2015
11/11/2024 21:08Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69
Parecer - 1 - CESC - (262230)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (17742)
18/11/2024 01:56Art. 2º A venda dos animais protegidos por esta Lei somente será permitida de forma...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (314267)
16/10/2025 18:02Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 1209, de 2024, que – conforme seu art...Os objetivos do Programa são elencados no art. 2º e...
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (256545)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (243905)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 637/2019 - (143694)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - 542/2019 - (143127)
17/11/2024 02:15Moção - 394/2020 - (227804)
14/11/2024 04:57Emenda (Aditiva) - 134 - SELEG - (260927)
13/11/2024 20:25Indicação - 14715/2018 - (205430)
14/11/2024 02:59Indicação - 1721/2019 - (163296)
15/11/2024 20:16Indicação - 104/2019 - (153927)
16/11/2024 23:07Indicação - 148/2019 - (154183)
16/11/2024 23:06Indicação - 239/2019 - (154721)
15/11/2024 22:43Indicação - 83/2019 - (153804)
16/11/2024 23:07Indicação - 125/2019 - (154045)
16/11/2024 23:06Indicação - 757/2019 - (157652)
15/11/2024 21:54Indicação - 702/2019 - (157345)
15/11/2024 21:56Indicação - 715/2019 - (157410)
15/11/2024 21:56Indicação - 641/2019 - (157040)
15/11/2024 22:10Indicação - 630/2019 - (156985)
15/11/2024 22:10Parecer - 1 - CFGTC - (267838)
13/11/2024 19:35Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02dos art. 60 e 65 da Lei n° 7.549, de 30 de julho de 2024, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (22995)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (22870)
20/02/2025 20:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...