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Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255676)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CCJ - (267470)
13/11/2024 19:36Redação Final - Seleg - SELEG - (51421)
17/11/2024 17:56Indicação - 7504/2009 - (189235)
14/11/2024 05:11Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Redação Final - SELEG - (243520)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241088)
13/11/2024 21:35Estatuto - PLENARIO - (291848)
08/04/2025 14:40FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...CAPÍTULO II DAS FINALIDADES Art. 2º As finalidades da...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
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Parecer - 2 - CESC - (269517)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1872/2009 - (221130)
14/11/2024 00:42REQ 138/1991
13/11/2024 14:11DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda (Aditiva) - 31 - CAS - (260831)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CS - (269960)
13/11/2024 19:13Emenda - 69 - CEOF - (46313)
17/11/2024 18:56Moção - 207/2019 - (226887)
14/11/2024 05:44Redação Final - DCL - SELEG - (43220)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113583)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243660)
13/11/2024 23:39Requerimento - (2831)
18/11/2024 04:07Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda (Subemenda) - 28 - CFGTC - Não apreciado(a) - (84559)
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Projeto de Lei - (47726)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado ) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56Felix I - RELATÓRIO De autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n°...período de 3 a 5 anos quando se tratar de ofensa à integridade física do animal” (Lei...
Requerimento - (221404)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1680/2020 - (220186)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288750)
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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284089)
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Requerimento - (317275)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de benefícios tributários: • Formulário I – Proposta e objetivos dos benefícios...
Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (245169)
13/11/2024 23:17Emenda (Aditiva) - 103 - SELEG - (257149)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 62 - SELEG - (258813)
13/11/2024 20:40Emenda (Modificativa) - 158 - SELEG - (246621)
13/11/2024 23:15Emenda (Modificativa) - 160 - SELEG - (246623)
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13/11/2024 23:15Requerimento - 1757/2020 - (220569)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - (24437)
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Projeto de Lei - (126532)
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17/11/2024 03:38Redação Final - SELEG - (242740)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126870)
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Projeto de Lei - 477/2007 - (142736)
17/11/2024 02:17Requerimento - 1519/2020 - (219391)
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Lei - Lei nº 7.008 de 2021, - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60036)
20/11/2024 23:22Projeto de Decreto Legislativo - (76687)
20/11/2024 20:52Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Projeto de Lei - (148939)
02/12/2024 14:06Anexo - PL 1.516/2020 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129097)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (92477)
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