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Projeto de Lei - 757/2019 - (144413)
17/11/2024 01:54Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (314511)
21/10/2025 11:56Dê ao Projeto de Lei n° 1627/2020, a seguinte redação: Dispõe sobre o licenciamento...Art. 6º Estão sujeitos ao...
Parecer - 5 - CCJ - (270590)
13/11/2024 19:12Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81819)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (260147)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259608)
13/11/2024 20:38Requerimento - 1870/2009 - (221120)
14/11/2024 00:42Emenda (Subemenda) - 5 - CDESCTMAT - (243825)
13/11/2024 23:38Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23O art. 1º institui o relatório “Orçamento PopRua”, definindo como um instrumento...Por fim, o art. 6º estabelece a...
Relatório de Acompanhamento do Plano de Desinstitucionalização da Saúde Mental do DF
18/05/2026 22:54Parecer - 2 - CCJ - (265463)
13/11/2024 19:55Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - (244883)
13/11/2024 23:26Publicação - Lei nº 7.504, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123894)
20/11/2024 16:56Parecer - 4 - CCJ - (266842)
13/11/2024 19:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
29/08/2025 08:24Mensagem - nº 167/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40870)
17/11/2024 20:21Requerimento - 1291/2020 - (218289)
14/11/2024 01:05Parecer - 4 - CCJ - (263752)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (89094)
17/11/2024 12:48nesses espaços públicos contribuirão para inibir a ação de criminosos e auxiliar na resolução...A matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL,...
Indicação - 3336/2020 - (171758)
15/11/2024 18:04Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62608
18/11/2024 12:59Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62047
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73181
17/11/2024 16:06Redação Final - SELEG - (240924)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CESC - (269517)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (55419)
21/11/2024 00:26Art. 6º Somente serão cadastrados na Política de Atendimento ao Ostomizado com direito...Art....
Parecer - 2 - CEOF - (263634)
13/11/2024 20:06Parecer - 1 - CAS - (22284)
18/11/2024 00:31RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260125)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 514/2019 - (142958)
17/11/2024 02:16Indicação - (181264)
02/12/2024 14:04Parecer - 1 - CESC - (262277)
13/11/2024 20:18Emenda (Subemenda) - 36 - SELEG - (255100)
13/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (240247)
13/11/2024 21:39DEPUTADO ROOSEVELT VILELA.pdf
29/03/2016 05:31Projeto de Lei - 896/2020 - (145240)
17/11/2024 01:38Indicação - (16895)
21/11/2024 01:10para tratamento de segmentos críticos conforme disposto no artigo 8º, § 3º, II da Resolução...CONTRAN nº 875 de 13/09/2021 (esta resolução revogou...
Moção - 155/2019 - (226633)
14/11/2024 05:45Redação Final - SELEG - (239951)
13/11/2024 21:44Requerimento - 1620/2020 - (219890)
14/11/2024 00:55Indicação - 1767/2019 - (163569)
15/11/2024 20:15Memorando - 883-21 - SELEG - (26436)
17/11/2024 23:34Requerimento - 1680/2020 - (220186)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (238713)
13/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (260071)
13/11/2024 20:37Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (245485)
13/11/2024 23:16Anexo - Requerimento nº 1656/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (138102)
17/11/2024 03:38Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Projeto de Lei - (43815)
17/11/2024 19:33Art. 3º Esta Lei tem por objetivos: I – contribuir para o conhecimento, no âmbito...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...