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Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Indicação - 4117/2020 - (175502)
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13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - (270848)
13/11/2024 19:11Proc - (307653)
01/09/2025 15:51Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
1731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 85 /2024-GP - Lei º 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112269)
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13/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:251731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...
Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (35895)
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20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...
Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...
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20/11/2024 20:10. 6º da Constituição..... 6º, que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
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21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
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Proc - (25207)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
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13/11/2024 21:48Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39Projeto de Lei - (29566)
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20/11/2024 18:24Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
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