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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27
Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01
1731544765961-Redação Final - SELEG - (240339).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (270848)
13/11/2024 19:11
Proc - (307653)
01/09/2025 15:51
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

1731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 85 /2024-GP - Lei º 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112269)
17/11/2024 07:35
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CCJ - (265801)
13/11/2024 19:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33

O parágrafo dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, e 7º tratam da regulamentação, cláusula...

Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:25
1731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, .... (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33
1731821680647-Projeto de Lei - 3542019 - (142008).pdf
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...

Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17

Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

1731890816132-Anexo - I - SERP-GDF - (35368).pdf
17/11/2024 21:46
1731544756471-Redação Final - SELEG - (240391).pdf
13/11/2024 21:39
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57
1731544112269-Redação Final - SELEG - (241236).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
17/12/2024 06:36
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

1731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41
1731548242041-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246).pdf
13/11/2024 22:37
Emenda (Subemenda) - 32 - CAF - (260001)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51
1731887810565-Publicação - Decreto Legislativo N° 23662022 - DODF - SELEG - (38662
17/11/2024 20:56
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
Projeto de Decreto Legislativo - 140/2008 - (233070)
15/11/2024 12:25
Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44
PDL 222/2008
12/11/2024 06:40

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL

Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
1732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02
PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993

Proc - (25207)
17/11/2024 23:51
Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48
Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54

Por sua vez no art. , a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... é categórica ao estabelecer que...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17