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Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17Ofício - 35-2026 - CS - (330620)
16/04/2026 17:06Redação Final - SELEG - (240669)
13/11/2024 21:36Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (260956)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (324136)
10/02/2026 15:52de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006...de julho de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Redação Final - SELEG - (239246)
13/11/2024 22:13Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o.... 276: Art....
Redação Final - SELEG - (24637)
17/11/2024 23:53Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Parecer - 1 - CESC - (269562)
13/11/2024 19:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
17/11/2024 05:48Publicação - Lei N° 7234/2023 publicada no DODF de 26/01/2023 - SELEG - (57071)
21/11/2024 00:06Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:39Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2022 - GAG - SELEG - (72921)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei Complementar - (304820)
21/07/2025 14:57Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)
17/11/2024 07:38Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (249027)
13/11/2024 22:56Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (11840)
21/11/2024 02:32Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133712)
17/11/2024 04:32TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PDL 59/2023 - (134018)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Redação Final - SELEG - (240166)
13/11/2024 21:40Parecer - 1 - CAS - (264403)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38Requerimento - 767/2019 - (215677)
14/11/2024 01:25Redação Final - Seleg - SELEG - (15994)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (242496)
13/11/2024 21:24Emenda (de Redação) - 1 - GMD - (259820)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44Anexo - Ofício 2687/2024 - CFGTC - (281751)
06/01/2025 18:02Parecer - 4 - CCJ - (270723)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. 6º trata da entrada em...
Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CCJ - (271414)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05Proc - (5170)
18/11/2024 03:38Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273444)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Parecer - 3 - CCJ - (269635)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....