Busca
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95475)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95477)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95471)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (95467)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95431)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95434)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 10 - SACP - ART137 - (95425)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95418)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95407)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Indicação - (182813)
02/12/2024 14:03Indicação - 2476/2019 - (167481)
15/11/2024 19:09Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (115268)
20/02/2025 21:02Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Projeto de Decreto Legislativo - (115750)
17/11/2024 07:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Parecer - 2 - CCJ - (269159)
13/11/2024 19:15Indicação - 1691/2019 - (163118)
15/11/2024 20:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273041)
13/11/2024 18:52Indicação - 14706/2018 - (205413)
14/11/2024 02:59Indicação - 145/2019 - (154165)
16/11/2024 23:06Indicação - 110/2019 - (153963)
16/11/2024 23:07Indicação - 232/2019 - (154679)
15/11/2024 22:43Indicação - 1550/2019 - (162272)
15/11/2024 20:34Indicação - 763/2019 - (157687)
15/11/2024 21:54Indicação - 693/2019 - (157300)
15/11/2024 21:56Indicação - 493/2019 - (156242)
15/11/2024 22:13Indicação - 492/2019 - (156236)
15/11/2024 22:13Indicação - 488/2019 - (156212)
15/11/2024 22:14Indicação - 486/2019 - (156200)
15/11/2024 22:14Indicação - 480/2019 - (156164)
15/11/2024 22:14Indicação - 462/2019 - (156056)
15/11/2024 22:26Indicação - 396/2019 - (155660)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (47262)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
18/11/2024 13:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126443)
20/11/2024 11:59Redação Final - DCL - SELEG - (125360)
20/11/2024 12:03Indicação - 2902/2019 - (169610)
15/11/2024 18:37Requerimento - 346/2019 - (213582)
14/11/2024 01:43Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (258708)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - 1128/2020 - (146619)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (242371)
13/11/2024 21:24Indicação - 4393/2020 - (176879)
15/11/2024 16:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256529)
13/11/2024 21:01Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327991)
26/03/2026 08:13Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (327993)
26/03/2026 08:14Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (327992)
26/03/2026 08:14Parecer - 2 - CCJ - (268170)
13/11/2024 19:34Requerimento - 494/2019 - (214318)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249067)
13/11/2024 22:55Mensagem - Nº 16/2026-GP - SELEG - (328384)
26/03/2026 15:36Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00De conformidade com disposto no § 6º do art. 220 do RICLDF e no inciso I do § 1º...MACIEL SUPRESSIVA ACATADA NA FORMA DA EMENDA 61 222 MAX MACIEL...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119891)
20/11/2024 17:41Designação de Relator - CDESCTMAT - (58331)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58329)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58339)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58335)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58337)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58333)
20/11/2024 23:44Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
12/12/2024 06:25Emenda (Supressiva) - 14 - CDESCTMAT - (259983)
13/11/2024 20:38Parecer - 4 - CEOF - (262571)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
06/06/2025 21:45estando alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.... 5º, caput e XXXII e art. 170, V da CF/88), bem como aos...