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Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - (260074)
13/11/2024 20:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251191)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CAS - (13311)
21/11/2024 02:10, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (287932)
26/02/2025 10:23. 6º, conforme o seguinte: (i) à informação clara e precisa, respeitados os limites...O parágrafo único do art. 6º...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (94158)
17/11/2024 11:24Projeto de Lei - 697/2019 - (144054)
17/11/2024 01:56Parecer - 5 - CCJ - (272461)
13/11/2024 18:53Requerimento - (221463)
02/12/2024 14:03Indicação - 135/2019 - (154105)
16/11/2024 23:06Indicação - 141/2019 - (154141)
16/11/2024 23:06Indicação - 122/2019 - (154030)
16/11/2024 23:06Indicação - 781/2019 - (157795)
15/11/2024 21:54Indicação - (181598)
02/12/2024 14:04Redação Final - SELEG - (240757)
13/11/2024 21:36Emenda (Aditiva) - 135 - SELEG - (260933)
13/11/2024 20:25Indicação - 178/2019 - (154355)
16/11/2024 23:05Projeto de Lei - 1150/2009 - (146748)
17/11/2024 01:05PL 1663/2017
11/11/2024 17:52Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996,
Requerimento - 1014/2019 - (216910)
14/11/2024 01:22Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (250617)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CAS - (261801)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33Art. 2º A exigência de nova emissão ou renovação periódica de laudo somente poderá...Art. 6º É vedada a recusa de laudos...
Parecer - 1 - CAS - (269131)
13/11/2024 19:17PDL 74/1994
13/11/2024 04:08PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS
Requerimento - 863/2019 - (216156)
14/11/2024 01:23Requerimento - (221574)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (242371)
13/11/2024 21:24Designação de Relator - - CANCELAMENTO - CAF - (302203)
16/06/2025 09:44Designação de Relator - CAF - (302202)
16/06/2025 09:42Parecer - 2 - CAS - (268381)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (56923)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 2º A campanha de que trata esta Lei visa atender...
Requerimento - 315/2019 - (213427)
14/11/2024 01:44Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
31/10/2025 10:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (48936)
17/11/2024 18:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (49295)
17/11/2024 18:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126752)
20/11/2024 11:42PL 616/2007
12/11/2024 08:36CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (246307)
13/11/2024 23:16Ofício - CTMU - (72378)
17/11/2024 16:08Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (260336)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - SELEG - (20628)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121463)
20/11/2024 17:18O art. 6º dispõe que os parâmetros urbanísticos para as unidades imobiliárias destinadas...O art. 7º incorpora na LUOS as...
Indicação - 214/2019 - (154571)
16/11/2024 23:04Indicação - 886/2019 - (158347)
15/11/2024 21:39REQ 747/2023
15/11/2024 01:16plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução
Emenda (Subemenda) - 49 - CAF - (261186)
13/11/2024 20:20Redação Final - SELEG - (243191)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (11510)
21/11/2024 02:32Art. 6º Os dados e informações disponíveis em formato aberto observarão os seguintes...A observância do mencionado no caput se dará em conformidade...
Projeto de Lei - 511/2007 - (142937)
17/11/2024 02:16Parecer - 3 - CCJ - (268224)
13/11/2024 19:34Requerimento - (221998)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221458)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 7/2019 - (139928)
17/11/2024 03:08REQ 233/1991
13/11/2024 13:50REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
REQ 2818/2013
12/11/2024 04:43Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui