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Publicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - 1128/2020 - (146619)
17/11/2024 01:19Indicação - 14706/2018 - (205413)
14/11/2024 02:59Indicação - 145/2019 - (154165)
16/11/2024 23:06Indicação - 110/2019 - (153963)
16/11/2024 23:07Indicação - 232/2019 - (154679)
15/11/2024 22:43Indicação - 1550/2019 - (162272)
15/11/2024 20:34Indicação - 763/2019 - (157687)
15/11/2024 21:54Indicação - 693/2019 - (157300)
15/11/2024 21:56Indicação - 493/2019 - (156242)
15/11/2024 22:13Indicação - 492/2019 - (156236)
15/11/2024 22:13Indicação - 488/2019 - (156212)
15/11/2024 22:14Indicação - 486/2019 - (156200)
15/11/2024 22:14Indicação - 480/2019 - (156164)
15/11/2024 22:14Indicação - 462/2019 - (156056)
15/11/2024 22:26Indicação - 396/2019 - (155660)
15/11/2024 22:27Parecer - 2 - CCJ - (264580)
13/11/2024 19:58Indicação - 4393/2020 - (176879)
15/11/2024 16:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304799)
01/07/2025 12:58Publicação - Decreto Legislativo nº 2.394, de 2023 - DCL - SELEG - (87377)
17/11/2024 13:19Publicação - GMD - (290158)
19/03/2025 14:56Publicação - GMD - (290155)
19/03/2025 14:55Indicação - 2666/2019 - (168430)
15/11/2024 18:53Requerimento - 494/2019 - (214318)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249067)
13/11/2024 22:55Mensagem - Nº 16/2026-GP - SELEG - (328384)
26/03/2026 15:36Projeto de Lei - (133539)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO III DAS PARCERIAS E DOS PATROCÍNIOS Art....
Parecer - 2 - CAF - (268092)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (47262)
18/11/2024 14:24Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273041)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (240845)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256529)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (80115)
17/11/2024 14:35. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança...Art. 14..... 71 da norma, que dispõe:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294727)
30/04/2025 14:53Art. 6º Caberá ao órgão concedente fiscalizar o cumprimento dos requisitos estabelecidos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292003)
02/04/2025 14:49e terão carga horária mínima de 8 (oito) horas (art. 1º, § 3º)...., ainda pelo crivo de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 67, V, “c”) e CAS (RICL,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (112052)
17/11/2024 07:36. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança...Art. 14..... 71 da norma, que dispõe:...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)
21/03/2025 18:23a CCJ (RICL, art. 63, I)....O direito à moradia tem caráter social, constitucionalmente previsto no art. 6º,.... 27, caput...
Indicação - 1691/2019 - (163118)
15/11/2024 20:30Requerimento - 1608/2020 - (219830)
14/11/2024 00:55Parecer - 1 - CAS - (268441)
13/11/2024 19:34Requerimento - (32608)
21/11/2024 00:48retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020 Requeiro, nos termos do art...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Requerimento - (82820)
18/11/2024 11:54Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (101367)
20/11/2024 19:29Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.
Projeto de Lei - (330479)
16/04/2026 14:51Art. 6º A concessão do Selo Mulher Mais Segura será realizada por comissão intersetorial...Art....