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Parecer - 1 - CAS - (271445)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - (235811)
02/12/2024 13:43Redação Final - SELEG - (238601)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 297/2019 - (141666)
17/11/2024 02:49Parecer - 3 - CCJ - (263675)
13/11/2024 20:01Requerimento - (13364)
21/11/2024 02:10001, de 2017 – CAS, que propõe a alteração do art. 98 da Lei distrital n° 4.317,...Art....
REQ 2118/2016
11/11/2024 18:57do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129463)
17/11/2024 05:39O art. 2º contém a cláusula de vigência...., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Federal vigente antes das alterações...
Requerimento - 1827/2020 - (220914)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1821/2020 - (220884)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1802/2020 - (220791)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1814/2020 - (220849)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1803/2020 - (220796)
14/11/2024 00:43Requerimento - (221138)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1801/2020 - (220786)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1817/2020 - (220864)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1805/2020 - (220805)
14/11/2024 00:43PL 1729/2021
15/11/2024 10:42Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108979)
17/11/2024 08:14Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Indicação - 2923/2019 - (169715)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - (24331)
18/11/2024 00:08Portaria da Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - SVS/MS n....Portaria da Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - SVS/MS...
Parecer - 1 - CAS - (271610)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271608)
13/11/2024 18:57Emenda (Substitutivo) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279665)
04/12/2024 12:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a...Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB...
Parecer - 2 - CCJ - (262774)
13/11/2024 20:14Redação Final - DCL - SELEG - (53314)
18/11/2024 14:01Redação Final - SELEG - (238854)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238590)
14/11/2024 04:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66601)
20/11/2024 13:10Emenda (Modificativa) - 12 - CESC - (251262)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255150)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (256721)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327532)
25/03/2026 14:26A proposição estabelece, em seu art. 1º, a implementação do referido programa na...Por sua vez, o art. 4º trata das ações para implementação do...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (255305)
13/11/2024 21:09Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - SELEG - (29449)
17/11/2024 22:44REQ 257/1991
13/11/2024 13:48REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO
PR 11/2019
10/11/2024 03:19Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (255239)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - (56869)
21/11/2024 00:07Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....LEI DISTRITAL N. 6.715/2020....A Lei Distrital n. 6.715/2020 vai de...
Emenda (Subemenda) - 11 - CESC - (252729)
13/11/2024 22:14Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (244938)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CAS - (270631)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CCJ - (267579)
13/11/2024 19:36Mensagem - Nº 176/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315181)
24/10/2025 08:40Requerimento - (50087)
17/11/2024 18:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...Estes ficaram conhecidos como resolução 3038 (XXVII), que a...
Projeto de Lei - (104837)
17/11/2024 09:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Plano...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (275375)
20/02/2025 20:03Art. 4º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art....
Indicação - 2853/2019 - (169365)
15/11/2024 18:38Parecer - 1 - CAS - (268761)
13/11/2024 19:17REQ 1226/2024
14/11/2024 22:40Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução
Parecer - 1 - CAS - (271042)
13/11/2024 19:11Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (333374)
18/05/2026 10:16Redação Final - CCJ - (23381)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os parâmetros de uso e...Art. 6º Aplica-se a outorga onerosa de...
Projeto de Lei - 1324/2020 - (147788)
17/11/2024 00:47Parecer - 1 - CEOF - (262050)
13/11/2024 20:17Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - (254639)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3259)
18/11/2024 03:54II – VOTO DO RELATOR Por determinação regimental (art. 69, I, a, do Regimento Interno...Art. 69....A primeira emenda (art....
Emenda (Subemenda) - 106 - CCJ - (245130)
13/11/2024 23:25PL 863/1993
13/11/2024 22:12070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO