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Publicação - Lei nº 7.488, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116527)
17/11/2024 07:03Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116528)
17/11/2024 07:03Redação Final - CEOF - (306041)
13/08/2025 10:52dos art. 60 e 65 da Lei n° 7.549, de 30 de julho de 2024, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Lei - 192/2019 - (141036)
17/11/2024 02:51Parecer - 3 - CCJ - (262750)
13/11/2024 20:14Redação Final - DCL - SELEG - (38359)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° O art. 4° da Lei 6.227...Inclusive, foi por meio da emenda Constitucional...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (37899)
20/02/2025 20:02SLU/DF é entidade autárquica do Governo do Distrito Federal, nos termos da Lei n...660, de 27 de janeiro de 1994, com denominação estabelecida pela Lei...
Requerimento - 1813/2020 - (220844)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1798/2020 - (220771)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1698/2020 - (220275)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (238601)
14/11/2024 04:26Indicação - 8399/2010 - (191774)
14/11/2024 05:31Indicação - 8464/2010 - (191967)
14/11/2024 05:30Emenda (Aditiva) - 16 - CAS - (244655)
13/11/2024 23:27Indicação - 1287/2019 - (160711)
15/11/2024 21:04Parecer - 1 - CAS - (270935)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301590)
06/06/2025 21:45ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei n°...Sociais (CAS), o projeto de lei n.º 2.236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei...
Projeto de Lei - 906/2020 - (145300)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269904)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 538/2023 - (288920)
14/03/2025 17:08Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 538, de 2023, que altera a Lei n°...os demais dispositivos: Art. 1º O...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (253036)
13/11/2024 22:13PL 1729/2021
15/11/2024 10:42Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (
Projeto de Lei - (281893)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Governo do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108979)
17/11/2024 08:14Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43REQ 2118/2016
11/11/2024 18:57do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução
Indicação - (49512)
17/11/2024 18:29DO DISTRITO FEDERAL, por provocação do Deputado Reginaldo Veras, nos termos do art...jurídico prevê um sistema de colaboração entre os poderes público, com vistas à...
Indicação - (108955)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...para a aprovação desta indicação, visando uma abordagem eficaz e abrangente para a...