Busca
Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07Art. 6º Fica autorizada a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações...Art....
Parecer - 2 - CCJ - (267470)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CAS - (271495)
13/11/2024 18:57Lei - nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64052)
18/11/2024 12:52Requerimento - 451/2019 - (214105)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 2188/2018 - (151840)
16/11/2024 23:41Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (256709)
13/11/2024 21:02Redação Final - SELEG - (241427)
13/11/2024 21:27Indicação - 14707/2018 - (205415)
14/11/2024 02:59Indicação - 2307/2019 - (166653)
15/11/2024 19:25Requerimento - 1553/2020 - (219560)
14/11/2024 01:00Publicação - Lei nº 6.955/2021-DODF - SELEG - (16926)
18/11/2024 02:13Indicação - 280/2019 - (154965)
15/11/2024 22:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
18/11/2024 13:43Requerimento - (19388)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (255017)
02/12/2024 13:42Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (255021)
02/12/2024 13:42Requerimento - 1872/2009 - (221130)
14/11/2024 00:42Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (67303)
20/11/2024 21:58(art. 1°)....relembrar que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por meio da Resolução...estritamente no âmbito desta...
Despacho - 7 - Solicitação de Serviço da Assessoria Legislativa- 0369518 - SELEG - (11834)
21/11/2024 02:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31165)
17/11/2024 22:23Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (255675)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CESC - (43600)
17/11/2024 19:34O art. 2° traz a obrigação de os estabelecimentos referenciados no art. 1° afixarem...De acordo com o Autor, o PL salienta a importância da Lei...
Requerimento - (2831)
18/11/2024 04:07Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda (Subemenda) - 28 - CFGTC - Não apreciado(a) - (84559)
17/11/2024 13:54Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...
Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Publicação - Decreto Legislativo nº 2.387, de 2023 - DCL - SELEG - (75113)
17/11/2024 15:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103315)
17/11/2024 09:30Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - (245259)
13/11/2024 23:17Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (111218)
17/11/2024 07:53Emenda (Aditiva) - 135 - SELEG - (260933)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 187 - SELEG - (255650)
13/11/2024 21:08Redação Final - DCL - SELEG - (49722)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - 1259/2020 - (147397)
17/11/2024 01:01Projeto de Decreto Legislativo - 24/2019 - (232416)
15/11/2024 12:39Requerimento - 1697/2020 - (220270)
14/11/2024 00:53PL 1663/2017
11/11/2024 17:52Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996,
Projeto de Lei - 1275/2020 - (147493)
17/11/2024 01:01Requerimento - 1863/2020 - (221091)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (320540)
27/11/2025 18:07Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 1225/2019 - (217959)
14/11/2024 01:12Projeto de Decreto Legislativo - 42/2019 - (232524)
15/11/2024 12:39Requerimento - 1050/2019 - (217090)
14/11/2024 01:21Requerimento - 901/2019 - (216346)
14/11/2024 01:22Requerimento - 353/2019 - (213617)
14/11/2024 01:43Indicação - 8404/2010 - (191789)
14/11/2024 05:31Parecer - 1 - CS - (266861)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (96562)
17/11/2024 10:49Esse inciso foi inserido, no PLOA/2024 no art. 6º Parágrafo único....Integram esta Lei os anexos relacionados no art. 5º...