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1750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:001732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:37Mensagem - n° 187/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42917)
17/11/2024 19:49Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Despacho - 3 - SELEG - (49696)
17/11/2024 18:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:241732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:581731544745014-Redação Final - SELEG - (240470).pdf
13/11/2024 21:39Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
1731907944142-Redação Final - Seleg - SELEG - (11639).pdf
18/11/2024 02:32Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:541731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Requerimento - 1474/2020 - (219167)
14/11/2024 01:02Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11Anexo - B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - Cancelado - CEOF - (126912)
20/11/2024 11:41Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
1731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:031732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:361731819485892-Projeto de Lei - 6462007 - (143745).pdf
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:541731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:161731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...