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Despacho - 1 - SELEG - (91445)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (276806)
13/11/2024 18:52

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (277172)
02/12/2024 13:20

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

1732150525468-Consulta - 4352023 - Cancelado - SELEG - (68355).pdf
20/11/2024 21:55
Redação Final - - SELEG - (290529)
22/03/2025 05:58
1732169729844-Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541).pdf
21/11/2024 03:15
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03

Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...

Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45
Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03
Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17
Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:03
1746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16
1731877887237-Mensagem - N° 2532022 - SELEG - (50720).pdf
17/11/2024 18:11
1731877887477-Mensagem - N° 2522022 - SELEG - (50718).pdf
17/11/2024 18:11
1731837901745-Mensagem - Nº 0942024 -GAG - SELEG - (116074).pdf
17/11/2024 07:05
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18
1731680862077-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521).pdf
15/11/2024 11:27
Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4067/2020 - (175252)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4070/2020 - (175267)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4097/2020 - (175402)
15/11/2024 17:02
Projeto de Lei - (5388)
18/11/2024 03:25
Indicação - 4068/2020 - (175257)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4069/2020 - (175262)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4087/2020 - (175352)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4091/2020 - (175372)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4146/2020 - (175647)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4234/2020 - (176086)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4244/2020 - (176136)
15/11/2024 16:47
Emenda (Subemenda) - 60 - CDDHCLP - (259772)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35
1731706677822-Indicação - 28672019 - (169435).pdf
15/11/2024 18:37
Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....

Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22

. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...

Indicação - 4098/2020 - (175407)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4115/2020 - (175492)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4233/2020 - (176081)
15/11/2024 16:59
1731876969158-Proc - (51381).pdf
17/11/2024 17:56
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (238150)
02/12/2024 13:43
Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32

ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
1731941696098-Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02082023 - SELEG - (82689).pdf
18/11/2024 11:54
Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CCJ - (272882)
13/11/2024 18:52
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35
Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Redação Final - SELEG - (241231)
13/11/2024 21:28
1731680865522-Redação Final - SELEG - (275421).pdf
15/11/2024 11:27
1731884827498-Mensagem - nº 1022022- Sanção - SELEG - (41392).pdf
17/11/2024 20:07