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Lei - LEI Nº 7.451/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112919)
20/11/2024 19:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
06/04/2026 09:02Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Projeto de Lei Complementar - (304820)
21/07/2025 14:57Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (240513)
13/11/2024 21:38Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250355)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (149652)
02/12/2024 14:05Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Parecer - 3 - CCJ - (271782)
13/11/2024 18:54Proc - (307653)
01/09/2025 15:51Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17Lei - LEI Nº 7.464/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112755)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (324136)
10/02/2026 15:52de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006...de julho de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48Redação Final - DCL - SELEG - (40889)
17/11/2024 20:21Parecer - 3 - CEOF - (271926)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35Emenda (Subemenda) - 14 - SELEG - (249701)
13/11/2024 22:48Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:31Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250885)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240360)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
Mensagem - Nº 132 /2024-GP - Lei º 7.439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112179)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (251079)
13/11/2024 22:36Requerimento - 20/2019 - (211961)
14/11/2024 02:02Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. 6º trata da entrada em...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (260957)
13/11/2024 20:25Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (260956)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Requerimento - (324920)
11/02/2026 17:20Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...