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Parecer - 3 - CCJ - (269293)
13/11/2024 19:14
Indicação - 5025/2020 - (179921)
15/11/2024 15:56
Publicação - DCL- Redação Final - Republicação - SELEG - (297857)
19/05/2025 07:38
Anexo - PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121244)
20/11/2024 17:19
Projeto de Lei - (120328)
17/11/2024 06:24
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131097)
17/11/2024 05:19

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Moção - 542/2010 - (228452)
14/11/2024 03:56
Emenda (Modificativa) - 59 - CAF - (260481)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 20 - CDESCTMAT - (255053)
02/12/2024 13:42
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273030)
13/11/2024 18:52
Requerimento - (222023)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - CEOF - (261645)
13/11/2024 20:19
Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04
Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50
Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59
Designação de Relator - CAF - (291236)
27/03/2025 08:44
Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17
Publicação - DODF - Lei nº 7.608, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281540)
17/12/2024 07:19
Publicação - DODF - Lei nº 7.607, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281542)
17/12/2024 07:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.609, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281539)
17/12/2024 07:18
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (278189)
29/11/2024 17:31

O art. 3º estabelece o prazo e a forma de notificação de tais penalidades, com a...O art. estabelece as penalidades no...

Projeto de Lei - 861/2008 - (145030)
17/11/2024 01:39
Emenda (Substitutivo) - 3 - CEOF - (256846)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 7 - CCJ - (256724)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (246767)
13/11/2024 23:11
PR 14/2023
15/11/2024 01:42

Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos

Projeto de Lei - 825/2019 - (144817)
17/11/2024 01:40
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - (243893)
13/11/2024 23:38
Requerimento - (50087)
17/11/2024 18:13

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...Estes ficaram conhecidos como resolução 3038 (XXVII), que a...

Anexo - Edital - DCL nº 158 de 04-08-2022 - Audiência Renato Bocayuva - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47841)
18/11/2024 14:08
Parecer - 2 - CCJ - (268965)
02/12/2024 13:23
Requerimento - 1516/2020 - (219376)
14/11/2024 01:01
Emenda (Substitutivo) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - SUBSTITUTIVO - (338657)
30/06/2026 10:52

Art. Esta Lei não veda a atuação de empresas privadas na realização de eventos...Art....

Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (256667)
13/11/2024 21:02
Requerimento - 1822/2020 - (220889)
14/11/2024 00:43
Parecer - 3 - CCJ - (264809)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (240689)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CAS - (271610)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271608)
13/11/2024 18:57
REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29

Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,

Projeto de Lei Complementar - 18/2019 - (235509)
15/11/2024 11:48
Parecer - 5 - CEPELO - (272606)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei Complementar - 136/2009 - (236121)
15/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CAS - (264460)
13/11/2024 19:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58201)
20/11/2024 23:44
Indicação - 8409/2010 - (191804)
14/11/2024 05:31
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34

Art. 2º O caput e o §1º do art. 1º da Lei n° 2.250, de 31 de dezembro de 1998, passam...Art. 3º...

Requerimento - 1818/2020 - (220869)
14/11/2024 00:43
Parecer - 4 - CCJ - (263050)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CCJ - (261598)
13/11/2024 20:19
Folha de Votação - 03 - CCJ - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53386)
21/11/2024 00:28
Folha de Votação - 01 - CDDHCEDP - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53380)
18/11/2024 14:01
Parecer - 1 - CAS - (264180)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CCJ - (270982)
13/11/2024 19:11
Indicação - 716/2019 - (157415)
15/11/2024 21:56
Moção - 91/2019 - (226320)
14/11/2024 05:47
Redação Final - Seleg - SELEG - (15612)
18/11/2024 14:54
REQ 1052/1992
13/11/2024 12:04

13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Parecer - 5 - CCJ - (266564)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 1234/2020 - (147245)
17/11/2024 01:02