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Projeto de Lei - (305268)
29/07/2025 18:37Art. 2º São atribuições do Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa: I – Receber...Art. 6º O descumprimento das normas...
Projeto de Lei - (32414)
21/11/2024 00:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Para consecução do presente programa, deverão ser...
Indicação - 14665/2018 - (205331)
14/11/2024 02:59Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80101)
17/11/2024 14:36Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º, III do Código de Defesa do Consumidor) e passa, assim, a integrar...
Parecer - 1 - CESC - (268270)
13/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 147 - SELEG - (260556)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (40432)
17/11/2024 20:23contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Requerimento - 1537/2020 - (219481)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1693/2020 - (220251)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295580)
09/05/2025 08:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.587, de 2025 - SELEG - (306732)
21/08/2025 08:52Anexo - CEOF - (3026)
18/11/2024 03:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124823)
20/11/2024 16:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275265)
15/11/2024 11:27Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256523)
13/11/2024 21:02Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108585)
17/11/2024 08:15Publicação - DCL Nº 51, 14 de março de 2025 - CTMU - (289693)
14/03/2025 09:58Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (304096)
25/06/2025 11:44Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer sobre as emendas n....01 da CAS (249031) e n. 04 da CEOF (249034), observando-se que...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (112573)
17/11/2024 07:32Parecer - 2 - CCJ - (271713)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAF - (266653)
13/11/2024 19:38Publicação - LEI Nº 7.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108888)
17/11/2024 08:15Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - (254649)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 25 - CDESCTMAT - (254321)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (242420)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241585)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242560)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242530)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242528)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241302)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 627/2007 - (143631)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (4056)
18/11/2024 03:52Submete-se à apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...O art. 2° estabelece que as farmácias e drogarias devem afixar...
Projeto de Lei - (1512)
21/11/2024 03:3322 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...Art. 1° O art. 5° da Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (255131)
13/11/2024 21:20Emenda (Supressiva) - 66 - CEOF - (254606)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (246273)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (108915)
17/11/2024 08:15CAPÍTULO II DOS NÍVEIS E MEDIDAS DE ATENÇÃO Art. 3º A PDVAP atuará nos seguintes...Seção II Das Medidas de Atenção Secundária Art....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93325)
17/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (260325)
13/11/2024 20:33Indicação - (98685)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira criada pela...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CESC - (268950)
02/12/2024 13:23Parecer - 3 - CCJ - (263956)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 719/2008 - (144183)
17/11/2024 01:55Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2028/2021 - (77724)
17/11/2024 14:59. 6º, § 1º, do Estatuto autorizou apenas o fornecimento de arma de fogo aos servidores...Confira-se: “Art. 6º É proibido...
Projeto de Lei - 907/2020 - (145306)
17/11/2024 01:38Emenda (Substitutivo) - 49 - CDC - (249261)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (242230)
13/11/2024 21:25PL 882/2012
10/11/2024 17:18DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
10/06/2026 11:28Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (244943)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CESC - (270606)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (243566)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (135357)
18/11/2024 10:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º Os recursos para a execução...
Ofício - CDESCTMAT - (55289)
18/11/2024 13:28PR 144/1998
13/11/2024 04:16ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO