CLDF

REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...

Art. 6º São diretrizes de funcionamento da eCR: I – realizar atendimento de nível...Art. 8º. O Poder Executivo deve...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

Art. 5º Não se aplicará a suspensão prevista nesta Lei quando ficar comprovado que...Art. 6º Os valores eventualmente...

O art. 1º institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar...O art. 2º define cuidador familiar como a pessoa que, sem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Em cumprimento ao art. 134 do ECA, que determina que lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Segundo o Manual de Restauração e Pavimento Asfáltico, publicado em 2006 pelo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...