CLDF

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...destacar que o homenageado preenche integralmente os requisitos estabelecidos...

O art. 2º determina que a avaliação dos imóveis deverá observar obrigatoriamente...O art. 3º explicita as vedações na composição do valor de...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...dos órgãos competentes, especialmente da CEB Ipes, providências concretas para a...

O art. 2º estabelece que para fins desta Lei, a Carteira de Exercício Profissional...regulamentação e da vigência da norma, são estabelecidas, respectivamente, pelos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As ações, estrutura,...

O art. 2º estabelece os princípios norteadores da Política, tais como a promoção...O art. 6º prevê as formas de execução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A qualquer pessoa física...Art. 6º A prática de “esforços” ou...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...

O art. 5º autoriza que o Poder Executivo regulamente a Lei....O art. 6º estabelece vigência na data da publicação da...

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como do Projeto de Resolução...Publicada no DOU de 05/12/2019, a EC nº 104 alterou o inciso XIV do caput do...

O art. 6º dispõe sobre a vedação a qualquer forma de negligência, discriminação,...O parágrafo único do art. 11 conceitua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...